TSE define teto de gastos eleitorais nesta quinta-feira (30)
Sammy Chagas
30 de junho de 2022A correção do valor adotado em 2018 pela variação inflacionária medida pelo IPCA deve ser fixada como limite para gastos eleitorais este ano. A informação é do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. A definição será revelada nesta quinta-feira (30), pelo Tribunal Superior Eleitoral. A sessão começa às 10hs, tendo como relator deste caso o ministro Edson Fachin.
Em 2018, o teto para a campanha presidencial era de R$ 70 milhões no primeiro turno, acrescidos de R$ 35 milhões no segundo turno. Para candidatos a deputados, o valor máximo era de R$ 2,5 milhões. Para deputados estaduais, até R$ 1 milhão.
Como o Congresso Nacional não aprovou uma lei sobre o tema, no fim do ano passado o TSE decidiu que a própria corte poderia definir esses limites.