Congresso Nacional

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a divulgação de imagens de

Câmara pode votar urgência de projeto que amplia número de deputados federais

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (5) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº

Deputado propõe fim de contagem de dias úteis para pagamento de salários

O deputado federal Alex Santana (Republicanos – BA) protocolou neste mês o Projeto de Lei nº1647/2025, que visa alterar a

Projeto de lei propõe penas mais duras para violência contra idosos

Câmara dos Deputados analisa um projeto que pode endurecer as punições para crimes de violência contra idosos. O Projeto de Lei 4581/24

Orçamento 2025, enfim, é aprovado no Congresso Nacional

Com atraso, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) referente ao ano de 2025, de R$

Votação do Orçamento 2025 é prorrogada para abril

A análise do Orçamento de 2025 foi prorrogada para abril. A decisão foi anunciada pela CMO (Comissão Mista do Orçamento), já que os

PEC da Blindagem: O Congresso Nacional Quer Criar um Refúgio para Corruptos

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Máfia das emendas parlamentares: Ilegalidades podem estar infiltradas em diversas cidades do Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, liberou a execução de parte das emendas parlamentares bloqueadas, totalizando

Mensagem de Natal de Josias Gomes destaca avanços sociais no governo Lula

O deputado federal Josias Gomes aproveita este Natal para avaliar os avanços conquistados pelo Brasil nos últimos dois anos sob a gestão