MP-BA amplia trabalho presencial com limite de até 40% do quadro

O Ministério Público do Estado (MP-BA) retomou a atividade semipresencial. Segundo a fase 2 de retorno do plano da instituição, atuarão presencialmente 40% do quadro de membros, servidores e terceirizados nas sedes do MP que integram as regiões de saúde com ocupação geral em até 70% dos leitos de UTI (adulto e pediátrico). Até a última sexta-feira (16), Salvador e 84 cidades do interior com sedes do MP estavam nesta situação.

O serviço presencial ocorrerá, em escala de rodízio, das 9h às 14h. A instituição também desenvolve um projeto de digitalização de processos e procedimentos, atualmente com 42% de execução. As demandas da população continuam sendo atendidas de forma remota, por meio dos canais disponibilizados ao público, como e-mail, telefone e site.

“A retomada se baseia nos critérios técnico-científicos adotados pelo Governo do Estado para definição da aplicação ou flexibilização de normas restritivas previstas no Decreto 20.400/2021, alterado pelos Decretos 20.441/2021 e 20.448/2021”, ressalta o MP, em nota.

Desde outubro de 2020, o Ministério Público Estadual planeja o retorno ao trabalho presencial interno. Entre 23 de fevereiro e 9 de maio deste ano, o órgão voltou a fase 0, por causa da segunda onda da pandemia do novo coronavírus. A partir do último dia 10 de maio, o MP avançou para a fase 1, que estabelece 30% do quadro em atividade presencial.