O presidente Luíz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que institui um Grupo de Trabalho (GT) para apresentar propostas e fortalecer a Cadeia Nacional de Leite, uma das atividades econômicas essenciais do país. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10 de novembro.
O grupo será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e deve realizar um diagnóstico da cadeia produtiva do leite no país, do ponto de vista técnico, econômico e social, e identificar desafios e limitações ao estabelecimento de uma cadeia eficiente, resiliente e sustentável. Além disso, irá propor medidas de caráter estrutural para fortalecer a cadeia produtiva do leite, com o foco em:
» promover a estruturação produtiva, o acesso à tecnologia e à mecanização e o melhoramento genético da pecuária de leite
» aumentar a produtividade e a competitividade da cadeia do leite
» reduzir custos de produção da cadeia do leite
» fortalecer instrumentos de apoio à comercialização do leite
» promover o cooperativismo e a agroindustrialização da cadeia do leite pela agricultura familiar
» promover a simplificação para a inclusão sanitária e a ampliação do acesso a mercados da agroindústria familiar
» promover a sustentabilidade financeira da produção leiteira pelo agricultor familiar
» estimular o acesso e o consumo de leite e derivados pela população brasileira
O diagnóstico deve conter informações sobre os custos e a eficácia das ações e dos programas da administração pública federal e sua integração com ações similares adotadas nos âmbitos estadual, distrital e municipal.
O GT é composto por mais seis ministérios: Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ministério da Fazenda e Ministério da Saúde, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
As reuniões serão mensais ou quando houver convocação e a duração do GT é de 180 dias, contados a partir da primeira reunião. Será possível convidar especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, e da sociedade civil para participar das reuniões ou subsidiar tecnicamente as atividades. A participação no GT é considerada prestação de serviço público relevante, e não é remunerada.
