Congresso Nacional
Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores
O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital
Câmara pode votar nesta segunda propostas para mudanças na Petrobras
A Câmara dos Deputados pode votar já nesta segunda-feira (20) propostas que visem mudar, na legislação, a política de preços
Taxar exportação de petróleo entra no radar do Congresso
Em ofensiva do Congresso contra a Petrobras também colocou na mesa das negociações a proposta de taxação das exportações brasileiras
TSE divulga valores que partidos vão receber do fundão; UB lidera lista com R$ 782 mi
Foto: Cleia Viana/Agência Senado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (15), os valores destinados a cada
Congresso promulga lei que libera venda direta de etanol a postos de combustíveis
O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.367, que autoriza os produtores e importadores de etanol venderem diretamente aos postos de
Veja como votaram os senadores baianos no projeto que reduz ICMS sobre combustíveis
O Senado Federal aprovou, na segunda-feira (13), o texto-base do projeto que limita as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis,
Congresso adia sessão para analisar 20 vetos para 5 de julho
O Congresso Nacional adiou para 5 de julho a sessão – prevista antes para esta terça-feira (14) – que analisará 20 vetos
Compensação da União a Estados por ICMS pode esbarrar em lei eleitoral
Os planos do governo de compensar os Estados para conseguir baixar os impostos sobre os combustíveis podem esbarrar na lei eleitoral. A
Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por
