Congresso Nacional

Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores

O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital

Câmara pode votar nesta segunda propostas para mudanças na Petrobras

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Taxar exportação de petróleo entra no radar do Congresso

Em ofensiva do Congresso contra a Petrobras também colocou na mesa das negociações a proposta de taxação das exportações brasileiras

TSE divulga valores que partidos vão receber do fundão; UB lidera lista com R$ 782 mi

Foto: Cleia Viana/Agência Senado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (15), os valores destinados a cada

Congresso promulga lei que libera venda direta de etanol a postos de combustíveis

O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.367, que autoriza os produtores e importadores de etanol venderem diretamente aos postos de

Veja como votaram os senadores baianos no projeto que reduz ICMS sobre combustíveis

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Congresso adia sessão para analisar 20 vetos para 5 de julho

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Compensação da União a Estados por ICMS pode esbarrar em lei eleitoral

Os planos do governo de compensar os Estados para conseguir baixar os impostos sobre os combustíveis podem esbarrar na lei eleitoral. A

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por