Na Cara

Memorando expõe racha na direção da OAB Nacional; divergências ideológicas seriam razão

By 18 de agosto de 2020 Nenhum Comentário

Um memorando enviado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, trouxe à tona um racha na diretoria da entidade. O documento questiona a autorização da aposentadoria ao superintendente/gerente do Conselho Federal da OAB, Paulo Torres Guimarães. Três dos cinco membros do alto clero da entidade assinaram o memorando: o vice-presidente, Luiz Viana; o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto; e o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha.

A informação foi inicialmente publicada pelo site Jornal da Cidade Online. O Bahia Notícias também teve acesso ao documento e a relatos de pessoas ligadas à OAB que confirmaram o racha.

O ESTOPIM
O memorando em questão é somente o primeiro ato que se tornou público da divisão dentro da diretoria da OAB. O trio que assinou o documento vem “batendo” em Santa Cruz e no atual secretário-geral da Ordem, José Alberto Simonetti, um dos favoritos à sucessão na presidência, relatam fontes consultadas pela reportagem do BN.

O documento em questão solicita a suspensão da aposentadoria de Guimarães, uma vez que o grupo argumenta que não houve aprovação do colegiado. “Recebemos a informação e constatamos que no processo de pagamento da rescisão haveria extrato de ata daquela reunião de Diretoria, com a suposta aprovação do colegiado acerca daquele pedido especial, o que não ocorreu. Ocorre que, naquela reunião, a Diretoria não deliberou e aprovou o referido pedido de aposentadoria especial que sequer foi apresentado formalmente”, diz trecho do memorando.

“Considerando que não há fundamento jurídico válido para deferir aquele pedido, porque lhe falta amparo legal, manifestamos no grupo de WhatsApp da Diretoria que o mesmo deveria ser suspenso e solicitado parecer jurídico externo, o que já foi feito e aguardamos sua conclusão”, acrescentou.

O trio dissidente reclama, no memorando, que “em momento algum foi mencionado que o pedido de aposentadoria do servidor não seria pelo regime geral do INSS”. “Diante disso, consideramos prudente que Vossa Senhoria determine a retirada do extrato de ato de diretoria que foi anexada aos autos de pagamento de rescisão contratual do funcionário Paulo Guimarães e, caso tenha sido juntada em qualquer outro procedimento, evitando-se prejuízo à OAB”, diz o documento na conclusão.

O RACHA
O caso que culminou nas discussões sobre a aposentadoria faz parte apenas de uma extensa briga política que criou uma ruptura na alta cúpula da OAB. O Bahia Notícias apurou que Noronha e Raghiant racharam com o atual presidente da Ordem por diferenças ideológicas. Simpáticos ao bolsonarismo, eles estariam incomodados com os embates públicos de Santa Cruz com o presidente Jair Bolsonaro. A ideia também seria “criar dificuldade e vender facilidade”.

Ex-presidente da OAB-BA, Viana, por sua vez, se distanciou de Santa Cruz porque tem aspiração de ser presidente da entidade nacional. Contudo, a imagem ligada ao PT o atrapalharia neste cenário – o baiano advogou em campanhas petistas na Bahia e acabou associado à legenda quando foi candidato pela primeira vez à presidência da seção local da OAB. Outro fator que contribui para o embate interno é a predileção de Santa Cruz por Simonetti, outro membro da diretoria, que vem do Amazonas, e não possui vinculação partidária explícita. Nos bastidores, acredita-se que o “tiroteio ideológico” atrapalha tanto Viana quanto Noronha e Raghiant nesta possibilidade.

O QUE PESARIA A FAVOR DE VIANA?
Embora o aspecto ideológico possa ser um entrave para Viana, o memorando pode dar uma “reviravolta” e fortalecer a imagem do vice-presidente da OAB.

Advogados avaliam que, se houvesse eleição direta na OAB, Viana teria mais chances, sobretudo por ser um perfil mais diplomático. Ocorre que, atualmente, a eleição na entidade é indireta. O presidente é eleito trienalmente por 81 conselheiros federais. Estes serão eleitos nos pleitos estaduais, no próximo ano, quando serão escolhidos também os presidentes estaduais e os membros dos conselhos dos estados. Cada unidade da federação, mais o Distrito Federal, elegem três conselheiros federais, totalizando os 81.

Para ser candidato à presidência nacional, é necessário garantir o apoio de, pelo menos, seis estados. Caso isto não ocorra, não é possível registrar a candidatura. Politicamente, Viana ainda não possuiria este apoio. A eleição ocorre em janeiro de 2022.

POSIÇÃO DA BAHIA
A OAB-BA, antes presidida por Viana, se posicionou na última sexta-feira (14) sobre o modelo de eleição. A entidade iniciou um movimento para pleitear eleição direta para o Conselho Federal – ou seja, a diretoria composta por presidente, vice, secretário-geral, secretário-geral adjunto e diretor-tesoureiro.

Fonte Bahia noticias