Tanto trabalho, pra nada – Senado adia votação da minirreforma eleitoral, frustrando esforços da Câmara dos Deputados

Sammy Chagas
03 de outubro de 2023
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Após intenso debate na Câmara, proposta não valerá para as eleições municipais de 2024 devido a adiamento no Senado.

Após um árduo processo de discussão e aprovação na Câmara dos Deputados, a tão esperada minirreforma eleitoral teve um desfecho inesperado no Senado Federal. Os esforços empreendidos pelos deputados para atualizar as regras eleitorais do país se depararam com um impasse, já que o Senado resolveu adiar a votação da proposta. A decisão de adiamento foi anunciada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta de reforma do Código Eleitoral em tramitação na Casa.

A proposta de minirreforma eleitoral buscava implementar mudanças significativas nas regras que regem o sistema eleitoral brasileiro, com o objetivo de aprimorar a democracia e garantir um processo eleitoral mais transparente e eficiente. No entanto, o adiamento da votação no Senado significa que essas mudanças não entrarão em vigor a tempo das eleições municipais previstas para outubro de 2024.

O senador Marcelo Castro explicou sua decisão nas redes sociais, afirmando que “a minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024.” Ele acrescentou que o Senado optou por dedicar mais tempo e profundidade ao debate sobre o Código Eleitoral, que também está sob sua relatoria, visando uma reforma eleitoral mais ampla e consistente.

De acordo com a Constituição brasileira, para que uma reforma eleitoral tenha validade em um pleito específico, ela deve ser aprovada pelo Congresso Nacional até um ano antes da data da eleição. Esse princípio é conhecido como “princípio da anualidade eleitoral”. Como as eleições municipais de 2024 estão marcadas para outubro, a minirreforma eleitoral precisaria ser aprovada pelos senadores até sexta-feira, 6 de outubro de 2023, para ser aplicada.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia antecipado que a minirreforma eleitoral seria debatida com cautela, enfatizando a importância de um amplo e responsável debate sobre as mudanças no sistema eleitoral do país.

Com o adiamento da votação no Senado, a minirreforma eleitoral, que foi objeto de intensos debates e discussões na Câmara dos Deputados, deixa de ser uma realidade para as eleições municipais de 2024, e os eleitores brasileiros continuarão a seguir as regras eleitorais vigentes até o momento do adiamento da votação. A decisão coloca em destaque a complexidade e a sensibilidade das reformas eleitorais, que impactam diretamente a vida política e democrática do país.

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