Na Cara

O que levou a Prefeitura a demitir em pleno ano eleitoral ?

By 4 de maio de 2020 Nenhum Comentário

Existem duas resposta para essa pergunta, ou jogou a toalha, expressão usada quando abandona-se o jogo político.

Por outro lado a segunda resposta e a sustentada por aliados proximo ao prefeito e a pedra no calcanhar de Aquiles de todas as prefeituras que se chama “Lei de responsabilidade fiscal”, onde prefeitos são obrigados a demitirem para não infrigirem a lei e até serem cassados.

Segundo aliados do prefeito de Teixeira de Freitas, a atitude do Prefeito foi para evitar atrasos de salários, algo que ele não quer repetir em sua carreira política como no passado.

Abredução de salários, aliada a proibição de pagamento de horas extras, além dos cortes em contratos, não têm sido os únicos problemas das prefeituras em tempos de crise. Com a arrecadação em baixa, muitas cidades da Bahia enfrentam um novo problema para gerir as contas públicas. Com a obrigação de não ultrapassar em 54% o comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pessoal, conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), centenas de cidades têm dispensado funcionários.

Mais do que uma medida para conter gastos, os cortes no quadro de pessoal passaram a ser a única saída para driblar a queda na arrecadação provocada principalmente pelos repasses federais e estaduais que minguaram.

A Confederação Nacional dos Municípios atesta que o orçamento de muitas cidades já não comporta mais os salários de servidores contratados.

Até o momento a prefeitura de Teixeira de Freitas tem sofrido ações na justiça para que reveja as demissões, com diversas justificativas.

Cabe ao Juiz Dr Roney decidir a respeito das ações e processos.

A prefeitura ainda não emitiu nota oficial a respeito do tema.