‘O Judiciário está caótico no primeiro grau’, afirma presidente do TJ-BA

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Almeida Trindade revelou nesta segunda-feira (2) que assumiu a administração da instituição com um déficit de R$ 69 milhões.

Em entrevista à rádio Metrópole, ele voltou a afirmar que, apesar da falta de recursos, está trabalhando para desafogar a primeira instância, setor que julga as causas comuns. “É essencial que nosso olhar, neste instante, volte para o primeiro grau. O Judiciário está caótico no primeiro grau. Vive uma verdadeira disfuncionalidade”, afirmou.

De acordo com ele, de todo o orçamento do TJ, apenas 8% são destinados para investimentos. Os outros 92% estão direcionados “única e exclusivamente” para o custeio da instituição. Enquanto não resolve os problemas de orçamento, o desembargador trabalha para ampliar o número de juízes e desafogar a Justiça na Bahia.

“Pretendemos agora, até junho, nomear 50 juízes. Dia 3 de fevereiro já nomeamos 51 juízes conciliadores e leigos, também para desafogar os anseios e necessidades do primeiro grau. Pretendemos também ampliar essa lista”, disse.

Além de melhorar as condições na primeira instância, Lourival Trindade reforçou que mantém compromisso com a liberdade de imprensa, garantindo que irá adotar ferramentas “que façam com que a Justiça fique visível perante a opinião pública”.

“É a sociedade que mantém o Poder Judiciário, então ela tem o direito de cobrar sempre vigilantemente os nossos comportamentos. Nós, na condição de homens públicos que somos, não podemos fazer de forma oculta. Tem que ser às escancaras. Não é atitude heroica, é dever fundamental. Temos que manter uma interlocução com o Ministério Público, com a OAB, servidores, juízes, desembargadores e com a imprensa, que tem um papel primordial na vigilância da democracia”, declarou, citando ainda o diplomata Ruy Barbosa, que dizia que a liberdade de imprensa é sagrada até em seus excessos.