Novo salário mínimo começa a valer a partir desta segunda-feira

Sammy Chagas
01 de janeiro de 2024
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O salário mínimo nacional, no valor de R$ 1.412, começa a valer a partir desta segunda-feira (1º). O reajuste representa um aumento de quase 7% em comparação aos R$ 1.320 pago em 2023.

Quem recebe o piso nacional ou benefícios vinculados a esse valor já devem receber o total reajustado no início de fevereiro. Assim, devem ter valores maiores:

  • abono salarial PIS/Pasep;
  • benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • seguro desemprego;
  • os valores que permitem a inscrição no Cadastro Único;
  • seguro-defeso;
  • os montantes pagos no trabalho intermitente;
  • o teto permitido para ajuizar ações;
  • contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).

O Presidente Lula (PT) assinou o decreto autorizado o reajuste no último dia 27 de dezembro. A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto.

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