MPT e Caixa devolvem mais de R$ 4,5 milhões a contas no FGTS na Bahia. Empresas de Medeiros Neto e Nova Viçosa estão na lista
Sammy Chagas
19 de maio de 2021O projeto de individualização de depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) junto com a Caixa Econômica Federal (CEF), já beneficiou milhares de trabalhadores. Na Bahia, o valor das individualizações já passa de R$4,5 milhões. No Brasil, o projeto já atingiu cerca de R$90 milhões em individualizações. Esses recursos estavam depositados no fundo mas não eram vinculados às contas individuais dos trabalhadores.
O projeto abrange os recolhimentos feitos ao FGTS pelos empregadores e que não foram individualizados aos titulares das contas vinculadas do fundo em razão da ausência de informações obrigatórias. A meta é possibilitar aos trabalhadores a identificação de depósitos a eles pertencentes, mas que, por ausência de individualização, acabaram ficando retidos na Caixa. Essa irregularidade acontece por falta de informações para que a Caixa depositasse em cada conta do FGTS dos empregados de determinada empresa ou órgão público parte do valor total depositado mensalmente pelo empregador.
“Esse é um projeto nacional do MPT que conta com a parceria da Caixa, banco que gere o FGTS. Na Bahia, por exemplo, já individualizamos com o projeto cerca de 64% dos valores pendentes selecionados para integrar o projeto”, informou a coordenadora nacional da ação, a procuradora Verena Borges. Depois de convocar empresas e órgãos públicos para a correção desses dados, alguns já atenderam e regularizaram a situação. Caso não atendam os chamamentos, eles podem ser processados pelo MPT.
Os trabalhadores devem ficar atentos aos depósitos em sua conta do FGTS acompanhando sempre o extrato da conta e confirmar o recebimento dos depósitos mensais. Caso haja algum problema, deve-se procurar o empregador e se, mesmo assim, o caso não for resolvido, é possível fazer uma denúncia à Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) ou ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Na Bahia, o número de empresas e instituições públicas que depositaram e já tiveram os valores individualizados para cada empregador pela ação passa de 60.
Confira a lista completa:
Viação Conquistense Ltda.; Fainor Faculdade Indep. do Nordeste; Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda.; Prefeitura Mun. de Nova Viçosa; Avigro Avícola Agroindustrial Ltda.; Sta. Casa Misericórdia Vit. Conquista; Pref. Munic. Itajuípe; Sumac Sup. Manut. e Cons. Cidade; Pref. Munic. Anagé; Mineração Caraíba SA.; Instituto Fernando Filgueiras; Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda.; Construtora OAS SA – em recup. judicial; Asbec – Soc. Baiana de Educ. e Cultura Ltda.; Assoc. Bras. Educ. Fam. e Soc. Isba; Projetos e Obras Ltda.; Sta. Casa Misericórdia Rui Barbosa; Lavanderia e Serviço Ltda.; Barreto Araújo Prod. Cacau SA; Cabrália Ltda.; Loc. Tudo Locação e Assistência Técnica; Sistema de Serviços Ltda.; Sta. Casa Misericórdia Itabuna; Pref. Munic. Ruy Barbosa; Serviços Técnicos Especializados Ltda.; Luiz Carlos Berti; Nordeste Participações SA; Associação Bras. de Educ. Fam. Social; Probaby Clínica Infantil Urgências Ltda.; Ebal Empresa Baiana de Alimentos SA; Gujão Alimentos Ltda.; CAM Clin. Assist. à Mulher Ltda.; Confiança Serv. Soluc. Mão de Obra Eireli; Associação Educativa e Cult. Maria Emília; Centro Educ. Nossa Sra. Resgate Ltda.; Sobral S. B. Radiodifusão Ltda.; Serviços Médicos Hospitalares Ltda.; WF Construções e Empr. Imobiliários Ltda.; Federação Trab. Agricultura Fetag; Instituto Cesmt; Esporte Clube Bahia SA; Global Manutenções Ltda.; Tel Telemática e Marketing Ltda.; Tel Centro de Contatos Ltda.; Semed Serv. Médico Hosp. de Camaçari Ltda.; Power Engenharia Ltda.; Central de Apoio Juríd. aos Polic. Milit; Congregação Relig. Ss. Sacramento; Sta. Casa Misericórdia Bahia; Consórcio Público Interfederativo de Saúde; Sta. Casa Misericórdia Antas; Medasa Medeiros Neto Dest. Álcool SA; Clivan Instituto de Oftalmologia Ltda.; AMB Transportes e Turismo Ltda.; Sotecal Soc. T. Agric.; Sote Serv. Ortop. e Traum. Esp. Ltda.; Agroindustrial Ituberá Ltda.; União Hosp. São Francisco; Souza Brito Eng. Ltda.; Contratec Hidrologia, Manut. e Serv. Ltda.; Emp. Munic. de Urb. de Vit. da Conquista e Empresa de Limpeza Urbana do Salvador.