Corre que La vem a Justiça. Eunápolis: Prefeito perde foro especial em caso de licitação para reforma de escolas
Sammy Chagas
31 de maio de 2019O prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Robério Oliveira (PSD), vai responder um processo na Justiça local referente a um caso ocorrido em 2009, quando Oliveira também era prefeito do município. A decisão, desta sexta-feira (31), foi tomada pelo desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas.
Segundo acusação do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito e mais três pessoas – incluindo o presidente da comissão de licitação à época, Alex Hermógene, e dois empresários Dário Araújo Santos e Edimar Ferreira Santos – teriam participado de licitações fraudadas a pretexto de reformar escolas municipais.
O montante envolvido, acrescenta o MP-BA, girou em torno de R$ 1,4 milhão. Como o caso ocorreu em mandato diferente do atual, Oliveira não terá direito ao foro especial [o foro privilegiado] em que poderia ser julgado por órgão colegiado, como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Fonte – Bahia Noticias