Notícias
Bolsonaro assinou decreto de indulto para presos no Natal; saiba quem tem direito
O “Diário Oficial da União” publicou em edição extra na tarde desta sexta-feira (24) decreto assinado pelo presidente Jair
Bolsonaro sanciona lei que prorroga desoneração na folha de pagamento
Presidente Jair Bolsonaro sanciona que prorroga desoneração na folha de pagamento de 17 setores da economia sem a previsão de medida que
Governo prorroga isenção de IPI na compra de carro
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre
Salário mínimo em 2022: BA segue valor fixado pelo decreto federal
Começa a valer neste dia 1º de janeiro o novo salário mínimo nacional, no valor de R$ 1.212. A quantia representa uma alta de R$ 112,
Brasil volta a ser membro temporário do Conselho de Segurança da ONU
O Brasil voltou, neste sábado (1º), a fazer parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), no biênio 2022-2023, após 10
Governo federal sanciona projeto que cria MEI Caminhoneiros
O Diário Oficial de sexta-feira (31) trouxe a sanção do Projeto de Lei de Conversão 147/2019, que altera a lei que trata do Estatuto
Governo Federal destina R$ 700 milhões em apoio às regiões afetadas por fortes chuvas
Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nesta sexta-feira, 31/12, a Medida Provisória nº 1092, que abre crédito
Bolsonaro diz que vai sancionar prorroga desoneração da folha de pagamento de empresas
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que vai sancionar “o mais rápido possível” o projeto para prorrogação
Bolsonaro sanciona novo marco legal do transporte ferroviário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, na quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar