Governo Federal

Lei que determina contratação preferencial dos Correios nos órgãos federais é publicada no DOU

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º) a lei que determina a contratação preferencial dos Correios para

Lula sanciona lei que prevê pensão de um salário mínimo para filhos de vítimas de hanseníase

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira, 24 de novembro, às 16h, no Palácio do Planalto, lei

Presidente Lula se reúne com associações de produtores de proteína animal e pecuaristas

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Como é a regra de feriados que o governo Lula quer implantar em 2024

de A partir de 2024, o governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para autorizar o trabalho aos feriados em diferentes setores do

Milei tem que pedir desculpas antes de conversar com Lula, diz ministro

A aproximação entre o governo brasileiro e o novo governo argentino dependerá de Javier Milei, opinou o ministro da Secretaria de

Lula sanciona lei que vai auxiliar mulheres antes e depois do parto

A Lei nº 14.721, que amplia o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único

Em reunião com Lula, empresas de óleos vegetais projetam investimento de US$ 10 bilhões em biocombustíveis no país

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Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência

O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com

Lula pede que homens ‘criem juízo’ e façam exame de próstata

Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata –, o