Congresso Nacional
Câmara sanciona Estatuto da Pessoa com Câncer
Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer
CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
Por Luciano Nascimento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de
Aprovado projeto que institui política de enfrentamento ao Alzheimer
O Senado aprovou na noite de terça-feira (16) um substitutivo ao projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de
Comissão aprova PL que proíbe início de obra pública sem reserva de dinheiro para o pagamento
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei
Proposta cria área de proteção ambiental de 100 mil hectares na Bahia
O Projeto de Lei 2381/21 cria uma cria área de proteção ambiental (APA) de 100,6 mil hectares entres os municípios litorâneos
Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a
Câmara aprova novas regras para a certificação de entidades beneficentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras para a
Aumento de repasses para municípios passa a valer em 2022
A promulgação da Emenda Constitucional 112, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades,
Agora eu quero ver quem tem coragem de sair do discurso
Ano que vem desembarca na Cidade, vários deputados federais, ou candidatos a deputado Federal. Abriu hoje o prazo para que deputados
