Congresso Nacional

Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix

Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco

Comissão da Câmara aprova multa por gesto obsceno ao volante

  A proposta, de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), prevê mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, com o intuito de

Senado aprova PL que destina verba para regularizar favelas e áreas de invasão

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana

Câmara aprova aumento de penas para crimes de furto, roubo e estelionato

Política Publicado em 04/12/2024 às 14h40. Comissão aprova aumento de penas Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Comissão de

Plenário deve votar marco jurídico dos bioinsumos nesta terça-feira (3)

A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos

PEC do Aborto e propostas anti-MST estão na agenda de votações da CCJ da Câmara nesta semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana, uma proposta de emenda à Constituição

Comissão aprova PL que cria sistema integrado de dados sobre casos de violência contra a mulher

Política Pu Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou

Câmara volta a analisar PEC que amplia imunidade tributária para templos religiosos

O Plenário da Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira (18) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23,