Tire todas suas dúvidas sobre o ” Auxilio Brasil”
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07 de novembro de 2021
Após 18 anos, chega ao fim o Bolsa-Família. O programa foi revogado pela Medida Provisória nº 1.061, publicada em 10 de agosto deste ano. A MP, que criou o Auxílio Brasil, determinou que, 90 dias após a publicação, seria revogada a lei que criou o Bolsa Família.
Programa Auxílio Brasil, tire todas as suas dúvidas nos links abaixo :
- 1. O Programa Bolsa Família – PBF será substituído pelo Auxílio Brasil?
- 2. Quando o Auxílio Brasil será implementado?
- 3. Quais são os benefícios básicos do Programa Auxílio Brasil?
- 4. Quantos benefícios do Programa Auxílio Brasil a família pode receber?
- 5. Quais são os valores dos benefícios do Auxílio Brasil?
- 6. Quem poderá receber os benefícios do Programa Auxílio Brasil?
- 7. Quem não tem CPF poderá receber os benefícios do Programa Auxílio Brasil?
- 8. Quais são as modalidades de contas que as famílias poderão receber os benefícios do Programa Auxílio Brasil?
- 9. O que muda em relação às condicionalidades com o Auxílio Brasil?
- 10. Como está a situação atual do acompanhamento das condicionalidades?
- 11. Quem poderá receber o Benefício Compensatório de Transição?
- 12. Como o Benefício Compensatório de Transição será calculado?
- 13. Durante quanto tempo a família poderá receber o Benefício Compensatório de Transição?
- 14. O que é a Regra de Emancipação?
- 15. A família poderá retornar ao Programa Auxílio Brasil após o fim do prazo da Regra de Emancipação?
- 16. Os municípios que aderiram ao Programa Bolsa Família terão que realizar nova adesão ao Programa Auxílio Brasil?
- 17. Como fica o IGD no novo Programa Auxílio Brasil?
- 18. Como se dará a prestação de contas dos recursos recebidos do IGD no Programa Auxílio Brasil?
- 19. Haverá a possibilidade da família beneficiária do Programa Auxílio Brasil autorizar a União a realizar descontos em seus benefícios para aquisição de empréstimos e financiamentos?
- 20. A relação das famílias beneficiárias permanece pública, assim como no Programa Bolsa Família?
- 21. Como o Ministério da Cidadania atuará na fiscalização do Programa Auxílio Brasil para a apuração de indícios de irregularidade?
- 22. É possível parcelar o valor do ressarcimento por recebimento indevido de benefícios?
