Teixeira de Freitas inova com PPP para Iluminação Pública: Um Salto para o Futuro Sustentável

Teixeira de Freitas, município promissor da Bahia, está prestes a protagonizar uma transformação urbanística significativa com o lançamento do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização completa de sua Iluminação Pública. O pioneirismo dessa iniciativa está intrinsecamente ligado à visão e empenho do Prefeito Dr. Marcelo Belitardo, que soube articular e conquistar junto ao Governo Federal o suporte necessário para a concretização desse projeto inovador.

A apresentação e detalhamento abrangente do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização da Iluminação Pública em Teixeira de Freitas foram conduzidos de maneira transparente e participativa na Câmara de Vereadores do município. O evento contou com a presença marcante de dirigentes nacionais da Caixa Econômica Federal, reforçando a importância estratégica desse projeto para a esfera federal. Essa sessão na Câmara não apenas demonstrou o comprometimento das autoridades locais com a transparência e participação pública, mas também ressaltou a relevância nacional dessa iniciativa, consolidando a parceria entre o poder público municipal e uma das instituições financeiras mais influentes do país.

O investimento de aproximadamente R$ 40 milhões ao longo de 18 anos representa não apenas uma modernização dos mais de 17,5 mil pontos de iluminação da cidade, mas um compromisso com a geração de emprego e renda para a comunidade. Essa parceria estratégica entre o setor público e a Caixa Econômica Federal, viabilizada pelo Prefeito Dr. Marcelo Belitardo, destaca-se como um modelo a ser seguido em benefício do desenvolvimento sustentável.

Ao contrário de uma privatização, o projeto abraça a filosofia da PPP, onde setores públicos e privados convergem esforços para o bem coletivo. A população será diretamente beneficiada com uma cidade mais segura, eficiente e com uma significativa melhoria na qualidade de vida. O apoio do Governo Federal e o engajamento do Prefeito foram cruciais para que Teixeira de Freitas se tornasse uma das cidades contempladas por esse modelo que já é sucesso em várias partes do Brasil.

A PPP não apenas modernizará a infraestrutura de iluminação, mas também trará uma redução notável dos impactos ambientais, agilidade na manutenção e, acima de tudo, iluminação de qualidade em todo o território do município. A democratização dos serviços, sem qualquer cobrança adicional ao cidadão, é um dos pilares que garantem que o projeto atenda às necessidades da comunidade.

Outro aspecto essencial do projeto é a implantação de iluminação especial em oito pontos turísticos e monumentos históricos, assim como em praças e avenidas. Esta iniciativa visa não apenas a valorização do patrimônio cultural, mas também a revitalização de espaços públicos, tornando Teixeira de Freitas uma cidade mais atraente para seus moradores e visitantes.

A população também se beneficiará de um serviço mais eficiente, graças à substituição integral dos pontos de Iluminação Pública e à implementação de sistemas de telegestão para controle remoto dos serviços. O projeto, que prevê atender à demanda reprimida, ou seja, locais onde ainda não há iluminação, além de promover uma maior eficiência operacional, sinaliza para um salto significativo em termos de infraestrutura urbana.

A primeira fase do Projeto focou na definição e implantação de um modelo de gestão e governança, visando potencializar o alcance dos objetivos e expectativas. Essa abordagem estratégica não apenas evidencia o comprometimento da administração municipal, mas também estabelece uma base sólida para o sucesso contínuo da PPP.

A culminação desse projeto será o leilão, onde investidores competirão para participar dessa inovadora empreitada. A empresa vencedora será aquela que oferecer o menor valor de contraprestação mensal, comprovando sua capacidade técnica e aderência aos requisitos do edital. Esse momento representa não apenas o encerramento de uma fase, mas o início de uma transformação real para Teixeira de Freitas.

Teixeira de Freitas, com seus 145 mil habitantes, é estrategicamente escolhida para negócios, dada sua localização privilegiada próxima às divisas de Minas Gerais e Espírito Santo. A cidade está prestes a dar um salto tecnológico, tornando-se mais acolhedora e moderna, refletindo positivamente no comércio, prestação de serviços, segurança e qualidade de vida dos teixeirenses.

O suporte financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), associado ao assessoramento da CAIXA e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Ministério das Cidades e consultoria técnica especializada, reforçam a importância nacional desse projeto.

A cidade, alinhada com essa visão progressista, aprovou a concessão dos serviços de iluminação pública mediante alterações legislativas (Lei 1287.2023 e Lei 1288.2023). Essa preparação legislativa destaca a responsabilidade e compromisso da cidade com a implantação de práticas inovadoras para o bem-estar de sua população.

Em resumo, o Projeto de PPP para Iluminação Pública representa não apenas uma modernização infraestrutural, mas uma visão de futuro para Teixeira de Freitas. Um modelo que coloca a cidade na vanguarda do desenvolvimento sustentável, tecnológico e humano, refletindo o compromisso com o progresso e qualidade de vida de sua comunidade. O leilão, marcando o próximo capítulo dessa jornada, será um marco para Teixeira de Freitas e uma inspiração para outras localidades que buscam inovar em suas políticas públicas.