Teixeira de Freitas é destaque na Bahia com programa inovador de Regularização Fundiária

A Prefeitura de Teixeira de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, tem transformado a realidade de centenas de famílias com o projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB), um marco de inovação e progresso para o município. O trabalho contínuo realizado pela administração coloca a cidade em posição de destaque no cenário baiano, consolidando-a como uma das principais referências em urbanização no estado.

O programa, que segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017, visa garantir segurança jurídica e melhores condições de vida para os moradores de áreas ocupadas irregularmente. A Regularização Fundiária em Teixeira de Freitas tem abrangido diversas regiões da cidade, com foco tanto na modalidade REURB-S, destinada a famílias de baixa renda, quanto na REURB-E, voltada para ocupantes que não se enquadram nos critérios sociais.

Impacto social e desenvolvimento urbano

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, mais de 500 famílias já foram beneficiadas diretamente pelo programa, recebendo seus títulos de propriedade. Além da segurança jurídica, a regularização promove uma transformação na infraestrutura urbana das áreas atendidas, com investimentos em saneamento básico, iluminação pública, pavimentação e outros serviços essenciais.

“Estamos reestruturando a cidade com foco nas pessoas. A regularização fundiária é um passo fundamental para a cidadania, permitindo que as famílias tenham o direito à propriedade e, com isso, uma melhor qualidade de vida”, afirmou a secretária de Habitação, Juliana Onofre Guimarães.

Teixeira de Freitas como referência estadual

O município é hoje considerado um exemplo de boa prática em urbanização e regularização fundiária.

A Prefeitura destaca que o sucesso desse trabalho se deve à integração entre diferentes secretarias e ao diálogo constante com a comunidade, garantindo que as ações de regularização atendam às necessidades específicas de cada bairro.

Planejamento para o futuro

O prefeito de Teixeira de Freitas ressaltou que a meta é continuar expandindo o programa para novas áreas da cidade, com o objetivo de reduzir ainda mais as ocupações irregulares e garantir a inclusão social de todos os cidadãos. “Nosso compromisso é fazer de Teixeira de Freitas uma cidade modelo, não apenas na Bahia, mas em todo o Brasil, com políticas urbanas eficientes que garantam o direito à moradia digna e à cidade organizada”, afirmou.

A Regularização Fundiária em Teixeira de Freitas está se consolidando como uma peça-chave para o desenvolvimento sustentável do município, preparando a cidade para um futuro com mais justiça social e planejamento urbano de qualidade.