Governo Federal

STF marca para dia 19 julgamento de ação sobre relatório sigiloso do governo

By 13 de agosto de 2020 Nenhum Comentário

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, dia 19, o julgamento da ação sobre o relatório sigiloso contra servidores do governo federal. O documento elaborado pelo Ministério da Justiça foi questionado na Corte pelo partido Rede Sustentabilidade.

De acordo com informações do G1, a decisão foi tomada após a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, ter levado a ação para julgamento do plenário nesta quarta (12). O ministério já se posicionou à Corte, e afirmou que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) não produz dossiês “contra nenhum cidadão”, nem instaura “procedimentos de cunho inquisitorial”.

A pasta foi apontada como responsável pelo documento que mira cerca de 600 servidores públicos da área de segurança. Eles foram identificados como integrantes do movimento antifascismo e como opositores do governo de Jair Bolsonaro, conforme reportagem do UOL que revelou o relatório.

Na ação impetrada no STF, a Rede Sustentabilidade pede imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência por parte do Estado sobre integrantes de movimento antifascismo e professores universitários.