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STF: em um mês, Kassio ajuda Bolsonaro, vota a favor de Lula e se alinha à ala contra Lava Jato

By 14 de dezembro de 2020 Nenhum Comentário

Após um mês de ter assumido uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio tem feito jus à fama de garantista. Indicado por Jair Bolsonaro (sem partido), ele já ajudou o presidente em julgamentos e foi voto decisivo contra a Operação Lava Jato na Segunda Turma da corte.

Para derrotar a operação, Kassio chegou a votar a favor até do ex-presidente Lula (PT). Nesse caso, ele se juntou aos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski para rejeitar recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra decisão que excluiu a delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação penal que investiga o petista por suposta doação ilegal de terreno para construção do Instituto Lula.

Assim, ajudou a manter o entendimento de que o ex-juiz Sergio Moro agiu politicamente ao incluir a colaboração de Palocci aos autos do processo às vésperas das eleições de 2018. No julgamento que discutiu a reeleição para as presidências da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura, Kassio ficou isolado ao adotar uma posição que correspondia exatamente à pretensão do Palácio do Planalto.

Kassio herdou a cadeira de Celso de Mello na Segunda Turma, que julga recursos contra decisões de instâncias inferiores da Lava Jato, e tem sido decisivo no movimento de enterrar a operação. Ele exerce papel de fiel da balança no colegiado, uma vez que os ministros Gilmar e Lewandowksi praticamente sempre votam contra os interesses dos investigadores, enquanto Edson Fachin e Cármen Lúcia costumam ir na corrente contrária.

Em outro movimento para enfraquecer a operação, o ministro ajudou a fixar uma tese que pode esvaziar a pretensão de Fux de enviar ao plenário todas as ações penais da Lava Jato, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.