Congresso NacionalNa Cara

Senado aprova MP que disciplina ajuda ao setor aéreo na pandemia

By 15 de julho de 2020 Nenhum Comentário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória  925/2020, que trata da ajuda ao aéreo durante a pandemia do coronavírus. A MP disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia, regula o pagamento de tarifas e acaba com o adicional de embarque internacional.

O parecer do relator Eduardo Gomes (MDB/TO) foi aprovado com 72 votos favoráveis e dois contrários.  Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2020, a matéria segue para a sanção da Presidência da República. A MP tem validade apenas até esta quinta-feira.

Em sessão do plenário remota, o relator resslatou que, com a crise gerada pelo novo coronavírus, a demanda por voos domésticos caiu 93% e a de voos internacionais, 98%. “A matéria é extremamente urgente”, concluiu. O senador do Tocantins defendeu a aprovação do PLV na forma como ele veio da Câmara. A seu ver, a versão dos deputados resolveu as principais dificuldades surgidas durante a vigência da MP.