Segurança Pública em Teixeira de Freitas, reinventando a roda

Aconteceu na noite desta terça mais um encontro para discutir a segurança pública em Teixeira de Freitas, onde um dos palestrantes era o Tenenente Bruno que está secretário de segurança pública na cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul, óbvio realidade social e cultural completamente diferente da nossa.

Excelente palestra, mas ao decorrer da palestra uma pergunta começou a se construir na minha mente, será que falaram para o Tenente, qual é a estrutura institucional e as ações das instituições de segurança pública em Teixeira de Freitas?

O pior que só ele falava, e a plateia era justamente alguns profissionais da segurança pública além do Ministério público e a presença de alguns juízes de direito, exceto o das audiências de custódia, aquele que solta todo mundo que a polícia prende.q

Não falaram para o Tenente que aqui não é terra de índio, por mais que pareça, onde temos uma polícia militar extremamente atuante, e uma polícia civil capacitada que procura a cada dia ser mais eficaz.

Temos profissionais da segurança presidiária altamente treinados e capacitados e referência para todo Brasil.

Delegacia da Mulher,

Polícia Rodoviária Federal.

1 Batalhão Escola de Formação e Instrução

1 Colégio Militar, uma escola Municipal com disciplina Militar, com encaminhamento para mais 5 ainda este ano.

Polícia Civil.

Uma vara crime com foco nos crimes domesticos.

Mais de 100 homens da Polícia Militar.

Todas as viaturas da Polícia Militar e polícia civil semi novas.

1 base móvel da Polícia Militar.

Início da implantação da Ronda Maria da Penha, onde na explanação da proposta, nem o judiciário, nem o ministério público nem o dito conselho comunitário compareceu, talvez porque não seja de interesse para promoção dos seus membros.

Policiais civis capacitados.

CRAM – Centro de referência de Atendimento a Mulher.

OAB.

Está sendo implantada a Ronda Maria da Penha, referência em toda América Latina.

Nunca na história de Teixeira de Freitas se conquistou tanto para segurança pública como nos últimos 3 anos, fruto de um esforço político junto ao governo do Estado.

1 Batalhão do Grupamento de Bombeiros.

Um presídio de disciplina exemplar além de oficinas profissionalizantes para diversos internos, além de sala de aula com ensino médio para os detentos.

Poder judiciário com duas varas Crime.

Sede do Ministério público Estadual.

Defensoria pública Estadual.

Mais de 300 homens na guarda municipal.

Mais de 18 viaturas entre motos e carros.

Uma polícia especializada de fronteira.

Todos os equipamentos de assistência social, funcionando com a política do SUAS.

Cursos profissionalizantes dentro do SUAS.

Dentre outras autarquias e instituições que trabalham no combate à violência inclusão social.

Bom se temos tudo isso de aparelhamento de segurança pública, onde está o problema?

O Tenente Bruno foi sábio ao incluir na sua palestra a palavra ” Integração “, algo que começou a caminhar e ainda está nos seus primeiros passos na cidade de Teixeira de Freitas.

A audiência pública no ano de 2018 promovida pela Câmara de Vereadores encabeçada pelo Vereador Marcílio, foi o pontapé inicial para esse despertar da segurança pública, por mais que foi ignorada pelo ministério público, que dificilmente participa de uma audiência.

Também temos aqueles que querem se promover em cima da violência, e não está nem aí para os resultados alcançados nos últimos 2 anos.

Esqueceu se também do poder legislativo, que talvez seja a peça mais importante nesse processo, porque será necessário criar uma legislação pertinente local principalmente no que se diz respeito à guarda municipal.

Antes que eu me esqueça, o Tenente Bruno está vereador em Pelotas porém licenciado para o cargo de secretário.

Temos um ministério público ausente nas discussões públicas, exceto as do seu interesse promocional, como o dessa terça feira.

Temos um modelo de aplicação de custódia, onde o Juiz é Deus, a polícia e o demônio e o bandido é um anjo, destruindo todo trabalho das polícias.

Temos uma guarda municipal de organograma e funcioaidade defasada e inadequada para os novos padrões nacionais de guarda municipal, necessitando de capacitação e um novo organograma funcional.

Temos um conselho comunitário que até hoje não consegui descobri, porque existe, pois não tem força institucional além de fazer reunião e ter ideias as vezes até inviáveis, já que existe uma lei municipal que cria o Conselho Municipal e ainda indica um fundo municipal de segurança pública, porque não a instalação oficial do Conselho Municipal que da legítimidade as ações do conselho.

Integração, essa para mim foi a palavra chave da palestra, integração das instituições e principalmente das autoridades, e destruição dos palanques de promoção pessoal e de pretensões polítiqueiras onde o trampolim é a violência da nossa cidade.

Mais uma vez, temos todas as ferramentas o que precisamos é nos integrar e juntos termos um só entendimento de segurança pública e de inclusão social.

Integrar , pessoas, instituições, ações, discussões, tecnologias, autoridades, comunidade.

Outra ação que podemos pegar o exemplo de Pelotas, é um projeto voltado exclusivamente para família, o resgate dos vínculos familiares e métodos de educação, porque parece que os pais desaprenderam ou estão perdendo para watzap. Projeto esse que atua dentro das escolas.

Senti falta das ONGs, e da igreja no evento, instituições muito importantes nesse processo de paz.