Bahia

Secretário Walter Pinheiro apresenta PPA da Bahia a deputados estaduais

By 2 de outubro de 2019 Nenhum Comentário

O Plano Plurianual Participativo (PPA) (2020-2023) foi apresentado nesta terça-feira (1º) pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, aos deputados estaduais presentes no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Na 59º sessão especial, além da apresentação do documento, Pinheiro também respondeu a questionamentos de parlamentares.

O PPA, onde constam as especificações de diretrizes, metas da administração e objetivos para o próximo quadriênio, como prevê a Constituição Federal, foi entregue ao presidente da casa, deputado Nelson Leal (PP), no dia 9 de setembro.

“O que nós estamos trazendo aqui hoje é resultado de um programa de governo em que o governador Rui Costa inclusive discutiu durante a campanha, rodou o Estado, fez um processo de ausculta, depois consolidou isso enquanto uma proposta de programa de governo, submeteu depois das eleições a uma espécie de escuta, e passou em diversas audiência em todas as regiões do Estado. A gente transformou numa peça para quatro anos, ao mesmo tempo usou isso como base para elaborar um projeto para Bahia até 2035 e hoje aqui nós apresentamos aos deputados exatamente o consolidado disso que veio para a Assembleia que é a Casa que tem a responsabilidade de agora, efetivamente, transformar isso em lei”, disse Pinheiro.

Segundo o secretário, o atual PPA tem “maior grau de integração nos conceitos trabalhados e uma interligação dos compromissos”. Ele ainda detalhou todo o processo de construção do documento, desde os planos organizacionais das secretarias, passando pelas escutas sociais em todos os 27 Territórios de Identidades do estado, pelas mesas programáticas com a participação de técnicos de todas as secretarias e órgãos do Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público, até o encaminhamento à Alba.

Pinheiro citou ainda destaques previstos para o próximo quadriênio nas mais diversas áreas. Na Saúde, a implantação de novas policlínicas e construção e ampliação de outras unidades de saúde; na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto Escolas Culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado.

Outra área prioritária destacada durante a apresentação foi a Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento. A ampliação da malha viária, a construção e recuperação de aeroportos, a expansão do acesso a energia elétrica na zona rural e da rede de distribuição de gás natural também constam no PPA, assim como a atração de investimentos na área de energias renováveis, dentre outros diversos projetos, programas e ações previstas.