Rosa Weber vota contra prisão após condenação em 2ª instância

Rosa Weber votou contra a prisão após condenação em 2ª instância em julgamento que analisa a questão, nesta quinta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal. No seu voto, a ministra entendeu que a Corte não pode reescrever a Constituição, que em 1988 estabeleceu a presunção de inocência até que não seja possível recorrer de uma condenação.

Seis ministros votarão ainda. Entre eles Luiz Fux, Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli. No entanto, o voto de Rosa Weber era considerado decisivo por ainda ser desconhecido dentre os demais que devem empatar a análise da questão em 5 x 5.

Caso se confirme contra a prisão após 2ª instância, o resultado do julgamento deve afetar milhares de condenados com direito a recurso, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio votou contra a prisão após 2ª instância; Moraes, Fachin e Barroso, a favor. Toffoli tende a dar o voto de minerva também seguindo o relator.