Congresso Nacional

Rodrigo Maia diz que ‘apologia a instrumentos da ditadura é passível de punição’

By 31 de outubro de 2019 Nenhum Comentário

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), sugeriu que Eduardo Bolsonaro (PSL) pode ser punido por cogitar uma nova edição do AI-5, ato que marcou um dos momentos mais duros da Ditadura Militar brasileira.

Em nota, Maia ressaltou que Eduardo Bolsonaro “que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988”.

“A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição”, diz o comunicado.

O presidente da Câmara ainda acrescentou que as declarações do parlamentar “são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”.

“A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, completa a nota.