Regra de gênero para promoção de juízes gera divergências no Judiciário

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19 de setembro de 2023
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Uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário criada pelo criação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem enfrentado resistência de tribunais do país.

A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), às vésperas da sua aposentadoria, comandou a discussão nesta desta terça-feira (19).

O ato normativo que será votado estabelece alternância entre mulheres e homens conforme a abertura de vagas para magistrados de carreira por critério de antiguidade e merecimento.

Se aprovado, o texto passa a valer em janeiro de 2024, e a primeira vaga aberta deverá ser preenchida pelo magistrado de gênero distinto do último promovido. A regra será mantida até que cada tribunal alcance a proporção entre 40% e 60% por gênero.

Conselheiros do CNJ consultados pela reportagem da Folha de São Paulo dizem que o assunto é sensível e há possibilidade de um pedido de vista (mais tempo para análise), o que suspenderia o julgamento.

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