R$ 1,5 bi para a Agricultura x R$ 10 bi para a Cultura? Saiba a verdade

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29 de janeiro de 2023
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Uma fake news relacionada ao orçamento da Agricultura para este ano tem conquistado espaço nas redes sociais — e em aplicativos de mensagens — no decorrer das últimas semanas. A mensagem equivocada afirma que o Ministério da Agricultura e Pecuária terá uma verba de R$ 1,5 bilhão em 2023. Enquanto isso, o setor da Cultura teria direito de administrar cerca de R$ 10 bilhões até dezembro.

Boato que começou a ser disseminado na fase de transição de governo — da gestão de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva — segue ativo nesta segunda quinzena de janeiro. Enquanto a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, discursava no Fórum Económico Mundial de Davos, na Suíça, um perfil foi ao Twitter para promover a mentira orçamentária relacionada ao poder Executivo federal.

A reclamação, contudo, não se sustenta na realidade. O núcleo voltado à agropecuária, que no governo Lula foi desmembrado em três diferentes ministérios (Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca) terá, em 2023, orçamento na casa dos R$ 15,3 bilhões. Isso porque proposta aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro já previa verba na ordem de R$ 13,3 bilhões, mas houve incremento de R$ 2 milhões na lei orçamentária divulgada pela Comissão Mista de Orçamento no dia 2 de janeiro (planilha abaixo).

O valor final, no entanto, é menor do que o então Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) teve no ano passado. A saber, o orçamento da pasta em 2022 foi de R$ 15,6 bilhões. Ou seja, recuo de menos de 2% de um ano para o outro — e quase dez vezes maior do que o espalhado pela fake news que menciona apenas R$ 1,5 bilhão.

Ressalta-se que, na nova estrutura da Esplanada dos Ministérios adotada pelo governo Lula, o orçamento aprovado para o Mapa terá de ser dividido entre duas pastas recriadas neste início de ano: Pesca & Aquicultura e Desenvolvimento Agrário & Agricultura Familiar. Conforme registrado pelo site do Canal Rural, as estruturas dos três órgãos irão funcionar no mesmo prédio em Brasília.

Secretaria vinculada à Cidadania na gestão Bolsonaro, a Cultura voltou a ter um ministério para chamar de seu com a volta de Lula à Presidência da República. Mas a verba destinada para o setor neste ano só chega aos propagados R$ 10 bilhões com a soma de ações adicionais à quantia que consta na divulgação da Comissão Mista de Orçamento.

A lei orçamentária registra que R$ 5,2 bilhões podem ser gastos com programas de cultura. Fora isso, como registram a agência de checagem de fatos Lupa e a agência internacional de notícias AFP, o setor cultural ainda terá direito a administrar R$ 3,8 bilhões previstos na Lei Paulo Gustavo e outros R$ 1,2 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Autoridades propagaram fake news sobre a verba do agro

A fake news sobre o orçamento reduzido para a Agricultura em 2023 chegou a ser propagada por autoridades. Apoiadora de Bolsonaro, a deputada federal Alê Silva (Republicanos-MG) compartilhou a informação equivocada em seu perfil no Twitter em 3 de janeiro. Na rede social, ela, que não conseguiu se reeleger em 2022, ainda tece um comentário jocoso: “Há quem diga que vamos ter que comer artistas.”

Outra deputada federal aliada de Bolsonaro, mas que conseguiu se reeleger no ano passado, Bia Kicis (PL-DF) também compartilhou a fake news sobre o orçamento da Agricultura para este ano. De acordo com ela, o Partido dos Trabalhadores (PT), Lula, passou o ano afirmando que há 30 milhões de pessoas passando fome no Brasil, mas, mesmo assim, teria decidido repassar apenas R$ 1 bilhão para o setor agropecuário.

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