Na Cara

Qual será o futuro da EMBASA?

By 6 de junho de 2019 Nenhum Comentário

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que atualiza o marco regulatório do saneamento básico. A votação foi simbólica, sem o registro de votos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta recupera boa parte do conteúdo da Medida Provisória (MP) que perdeu a validade nesta segunda (3) por não ter sido aprovada dentro do prazo pelo Congresso. A MP foi editada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer.
No mesmo dia em que a MP perdeu a validade, o relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei com o mesmo teor. E, horas depois, o plenário do Senado aprovou o caráter de urgência ao texto para acelerar a tramitação no parlamento.