Proteção ao consumidor – Mateus Guerra pede a Implantação de unidade do PROCON em Teixeira de Freitas

O vereador Mateus Guerra que tem como uma de suas bandeiras a defesa do comercio de Teixeira de Freitas, apresentou mais uma vez uma indicação a favor do comercio. Segundo Mateus um dos principais atores do comercio da cidade é o consumidor, o cidadão, e qie precisa ser protegidoem suas atividades de compra e aquisição de bens e serviços.  A unidade do PROCON ajudará, no aperfeiçoamento e na qualidade dos produtos e serviços ofertados no comercio de Teixeira de Freitas, tendo uma unidade fiscalizadora e presente.

A Indicação nº 256/2022, em que indica a realização de um convênio com o Estado da Bahia, através da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON – BA, para a instalação de uma unidade do PROCON – BA, através da Superintendência de Proteção ao Consumidor, em Teixeira de Freitas.

Conforme afirma Mateus, o município conta com uma enorme quantidade de reclamações e lesões de consumidores, que cabem ao PROCON a competência do ressarcimento de direitos daqueles que buscam o amparo legal. Além disso, o parlamentar destaca que, em 2007, este órgão anunciou a meta da interiorização de seu atendimento, através de parcerias com os municípios.

Nesse sentido, Mateus Guerra afirmou que “a implementação do PROCON no município ampliará a promoção dos mecanismos de defesa e justiça em Teixeira de Freitas”.