Presidente da FAEB confirma invasões em propriedades rurais: ‘prejuízo’

O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), Humberto Miranda, falou ao bahia.ba sobre os casos de invasão de terras registrados no município de Itabela, extremo-sul baiano, nas últimas semanas. Durante entrevista nesta terça-feira (10), o chefe da FAEB confirmou os casos e alertou sobre os riscos das apropriações indevidas por supostos indígenas.

“Há diversos prejuízos, o primeiro é o direito garantido pela Constituição, que é a propriedade de posse das terras. Segundo, o prejuízo material. E a insegurança instalada nos produtores”, disse. “Essas pessoas não têm autorização judicial e não estão formalmente autorizadas para ocupar as terras”, afirmou.

No último dia 7 de dezembro, os sindicalistas rurais de Itabela procuraram a instituição para assegurar os seus direitos sobre as propriedades. Conforme o documento que o bahia.ba teve acesso nesta terça, a entidade orienta os agricultores a reunir documentos de posse de terreno, a fim de “coibir com mais eficácia e rapidez as ameaças e invasões”, diz o registro.

Em entrevista, o presidente ainda informou que a FAEB junto com os agricultores rurais estão recorrendo às autoridades públicas responsáveis para que os as ocorrências sejam solucionadas. De acordo com Miranda, ofícios sobre o caso já foram enviados para o Governo do Estado e as respectivas secretarias encarregadas do tema, assim como a Secretaria Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI).

Na oportunidade, Miranda afirmou que “todo mundo sai perdendo” com as ocupações, fazendo referência as produções, empregabilidade e recursos dos produtores rurais.

As invasões das propriedades rurais no extremo-sul da Bahia já haviam sido alertadas em julho, durante o período de pré-campanha eleitoral pelo candidato ao governo da Bahia, João Roma (PL). À época, o presidente do PL estadual pediu providências ao então ministro da Justiça, Anderson Torres.

Propriedade de terra

A lei nº 4.504/64, que estabelece o Estatuto da Terra, garantem aos produtores rurais o direito da propriedade de terra, no que se destina ao interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país.

Até o fechamento desta matéria, tentamos contato com o presidente e membros do Sindicato Rural de Itabela, e, até o momento, estamos aguardando resposta.