Prefeituras recebem primeira parcela de FPM com incremento de 9,6%

Sammy Chagas
10 de janeiro de 2024
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As prefeituras brasileiras começam o ano com o caixa encorpado. Nesta quarta-feira, 10, será depositado o primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo serão transferidos R$ 5,8 bilhões da União para os cofres municipais, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As prefeituras brasileiras começam o ano com o caixa encorpado. Nesta quarta-feira, 10, será depositado o primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo serão transferidos R$ 5,8 bilhões da União para os cofres municipais, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Esse valor traz um aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. Ele também é 29% maior que o do último repasse do FPM, que aconteceu em dezembro.

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após aprovação da Lei Complementar nº 198, de 28 de junho de 2023. Ela criou regra de transição para os municípios que teriam perda de recursos com a redução do coeficiente em decorrência do censo populacional de 2022.

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