PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS INICIA REPASSE DA LEI ALDIR BLANC A MAIS DE 100 ARTISTAS LOCAIS

A Prefeitura de Teixeira de Freitas anunciou nesta segunda-feira (24) o início do repasse financeiro da Lei Aldir Blanc para mais de 100 artistas e grupos culturais do município. A informação foi divulgada pela secretária de Promoção Social e Cultura e primeira-dama do município, Penélope Belitardo, ao lado do prefeito Marcelo Belitardo. O pagamento começará a ser efetuado já nesta terça-feira (25), marcando um importante avanço na valorização da cultura local.

Ao todo, mais de R$ 1 milhão serão distribuídos entre os fazedores de cultura de Teixeira de Freitas, recursos garantidos por meio da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que foi criada para fomentar o setor cultural em todo o território nacional. A gestão municipal, por meio da Secretaria de Promoção Social e Cultura, executou com responsabilidade todas as etapas necessárias para garantir a liberação do recurso, incluindo análise técnica, regularização cadastral, ajustes documentais e avaliações de mérito cultural das propostas.

“Essa conquista representa muito mais que um repasse: é o reconhecimento da importância dos nossos artistas, da força da nossa cultura. Cada projeto aprovado é uma vitória para Teixeira de Freitas”, declarou a secretária Penélope Belitardo.

A equipe técnica da secretaria atuou em sintonia com os dispositivos da Lei Aldir Blanc, que exige critérios claros de seleção, como: atuação comprovada no setor cultural, regularidade fiscal, impacto sociocultural do projeto proposto e coerência com os objetivos da política pública de fomento. O município também respeitou as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, garantindo a escuta ativa dos artistas e produtores durante todo o processo.

O prefeito Marcelo Belitardo destacou que a cultura tem sido tratada com prioridade na sua gestão:

“Estamos falando de um investimento que vai muito além do valor financeiro. Estamos incentivando sonhos, apoiando histórias e impulsionando a economia criativa do nosso município. Essa é a Teixeira que queremos: com cultura viva, artistas valorizados e políticas públicas eficazes.”

A distribuição dos recursos segue cronograma definido em edital público e contempla artistas de diversas linguagens, como música, teatro, dança, artes visuais, literatura e cultura popular. A iniciativa também fortalece o compromisso da Prefeitura com a valorização da identidade cultural e com a democratização do acesso às políticas de fomento cultural.

Com essa ação, a Prefeitura de Teixeira de Freitas reafirma seu papel como incentivadora da arte e da cultura local, e demonstra que gestão pública eficiente também se faz com sensibilidade, compromisso social e respeito aos que constroem a história cultural da cidade.