Prefeitos baianos celebram aprovação de PL da desoneração na CAE

A aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado do Projeto de Lei 334/2023 foi comemorada pela direção da União dos Municípios da Bahia (UPB) e de prefeitos mobilizados em Brasília para acompanhar a votação. A medida prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A contribuição patronal dos municípios será reduzida de 22,5% para 8%.

“Vai ajudar na retomada da capacidade de investimentos dos municípios e vai dar a nós, gestores, condições de arcar com novos investimentos na saúde, educação e infraestrutura”, disse o presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho. Atualmente, recebem o benefício 17 setores econômicos que empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores.

“É uma grande vitória. Vai ajudar a aliviar as contas públicas. Agora vamos lutar para aprovar na Câmara e resolver de vez o problema da alíquota previdenciária”, completou o presidente da UPB. O autor da proposta, senador Efraim Filho (UB-PB), ressaltou que o PL é um projeto “ganha-ganha”. “Quando falamos sobre desoneração da folha de pagamento, a gente não está falando apenas sobre o que vai ser gerado, mas também sobre aquilo que não será perdido”, explicou.

Líder do governo, o senador Jaques Wagner (PT-BA) ressaltou que não é contra o projeto, mas avalia que a votação deveria acontecer em outro momento. “Estamos na antevéspera da votação do arcabouço fiscal e estamos fazendo um esforço muito grande pela reforma tributária”, justificou o voto contrário.