
Prefeito de Prado Pode Ficar Inelegível por Denúncias de Improbidade Administrativa*
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24 de junho de 2024Prado, BA – Uma denúncia bombástica surge em meio à gestão do prefeito Gilvan da Silva Santos, conhecido como Gilvan Produções. Moradores do bairro Basevi moveram uma ação popular contra o prefeito, acusando-o de práticas de improbidade administrativa que podem torná-lo inelegível nas próximas eleições.
Denúncias dos Moradores
A ação foi movida por residentes do loteamento Bahia Costa Sul (Basevi), que alegam ter sido prejudicados por decisões administrativas tomadas pelo prefeito. Segundo os moradores, Gilvan da Silva Santos teria criado novos lotes em áreas originalmente destinadas a estacionamento e circulação de veículos, e os distribuído a aliados políticos. Essas áreas foram incorporadas ao patrimônio público municipal e, de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo município, deveriam permanecer como áreas públicas.
Impacto nos Moradores
Os maiores prejudicados são os proprietários de imóveis localizados no final das ruas do loteamento, que perderam acesso adequado às suas residências devido ao fechamento de retornos e acessos às praias do bairro. Documentos anexados à ação popular revelam que as irregularidades foram realizadas com base no Decreto Municipal nº 169/2011, que já havia sido revogado em 2017.
Beneficiários das Irregularidades
Segundo informações preliminares, entre os beneficiários das doações irregulares de lotes estão pessoas próximas ao prefeito, como parentes e amigos próximos.
Consequências Legais
As acusações podem levar Gilvan da Silva Santos a ser responsabilizado tanto por ato de improbidade administrativa quanto por crime de responsabilidade. Além do prefeito, os beneficiários dos lotes também podem enfrentar sanções legais. A ação popular visa anular as doações e as matrículas dos lotes criados irregularmente, além de uma denúncia já ter sido realizada junto ao Ministério Público para apuração de abuso de poder e outros atos de improbidade administrativa.
Continuação do Caso
Este caso ainda está em andamento e promete trazer mais desdobramentos. Continuaremos atentos aos fatos e atualizando a população sobre o desenrolar desta ação e suas implicações para a administração pública de Prado.
A comunidade e as autoridades envolvidas aguardam os próximos passos do judiciário, que serão cruciais para determinar o futuro político do prefeito Gilvan da Silva Santos e a possível reconfiguração do cenário administrativo da cidade de Prado.