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Perigo ronda Santa Cruz Cabrália

By 3 de janeiro de 2021 Nenhum Comentário

PROCURADOR DENUNCIADO PELO MPF EM PORTO SEGURO SE ARTICULA PARA OCUPAR PROCURADORIA GERAL EM SANTA CRUZ CABRÁLIA, PREFEITO ESTARIA RESISTINDO À PRESSÕES.

Mal começou o segundo mandato do prefeito Agnelo Santos em Santa Cruz Cabrália, único remanescente do clã comandado por Robério Oliveira de Eunápolis, e turbulências já se encontram no horizonte da gestão do Município.
A presença do ex Procurador Geral de Porto Seguro, Hélio José Leal Lima na posse do alcaide reforçou rumores de que Agnelo Santos poderá acomodar o ex procurador geral de sua irmã, Cláudia Oliveira em Porto Seguro, para comandar a Procuradoria Geral do Município de Santa Cruz Cabrália na sua nova gestão.
O intento do grupo do prefeito, em trazer o advogado Hélio José Leal Lima para Santa Cruz Cabrália encontra alguns obstáculos e está submerso em algumas suspeitas. O primeiro obstáculo é que a legislação municipal estabelece o cargo de Procurador Geral como de provimento exclusivo de integrantes da carreira de procurador, e, neste mesmo particular, sabe-se que a Procuradoria de Santa Cruz de Cabrália é reconhecida pela forma republicana e independente de atuação de seus membros que rejeitam a invasão deste espaço institucional por advogados não concursados, que é a única forma de ter certeza de que os pareceres jurídicos são autênticos, imparciais, e sem vinculação à interesses políticos e econômicos.
Conforme apurou a nossa reportagem, por trás da articulação em prol da nomeação do advogado Hélio Lima, estaria a insatisfação do grupo político do gestor com o corpo de procuradores em não compactuar com determinados atos que reputam ilegais. Recentemente os procuradores teriam se recusado a assinar acordos em processos judiciais que representariam benefícios milionários à empresários locais, retirando recursos da saúde, educação e infraestrutura para entregá-los à terceiros ilicitamente. Como nenhum dos procuradores admitiu levar ao judiciário atos ilegais e lesivos ao município, o prefeito tem sido pressionado a nomear o advogado Hélio Lima, que deixaria o caminho livre para que grandes somas de recursos fossem subtraídas do município em uma só canetada.
O histórico do advogado Hélio Lima não é dos melhores. Quando Procurador Geral de Porto Seguro foi denunciado pelo MPF por integrar organização criminosa destinada a fraudar licitações e desviar R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões) do transporte escolar de Porto Seguro. Segundo o MPF os seus pareceres jurídicos permitiram a realização do esquema descoberto na Operação Gênesis da Polícia Federal. Ele seria o principal agente no interior da prefeitura a assegurar a prática dos crimes de licitação e de desvio de recursos públicos, por meio dos quais o município de Porto Seguro pagava até três vezes o valor dos serviços prestados.
Com um denunciado de integrar organização criminosa assumindo a Procuradoria Geral de Santa Cruz Cabrália é de se prever que o clima irá pesar nesse município, que é comandado por um gestor que embora reeleito, vive sobre a sombra da investigação policial deflagrada pela Operação Fraternos que o afastou no final de 2017, e que pode, à qualquer momento, afastá-lo novamente caso chegue ao Poder Judiciário a constatação da prática de novos crimes pelo prefeito, o que configuraria uma continuidade delitiva que justificaria uma decisão neste sentido. Opositores do prefeito estão torcendo pelo movimento errático do gestor, pois dão como certo que com o flanco jurídico aberto por um Procurador Geral submisso e com a possível insurgência dos procuradores de carreira, tempos de trevas poderão encurtar a segunda passagem de Agnelo Santos pelo executivo de Santa Cruz Cabrália.
Muitos servidores que foram opositores ao gestor nas últimas eleições relataram preocupação por estarem na mira de pessoas ligadas ao prefeito, e que uma procuradoria conivente abrirá espaço para atos de perseguição que jamais prosperariam com a atual composição da procuradoria, que já demonstrou diversas vezes não estar disposta a confundir suas funções com as intenções políticas de quem quer que esteja à frente do executivo municipal.
Um dos procuradores consultados pela nossa reportagem avaliou que a possibilidade de uma nomeação fora do quadro seria a materialização de um ato ilegal, passível de anulação pelo Poder Judiciário e que qualquer tentativa de modificar a legislação representaria uma inclinação do gestor e da câmara no sentido de enfraquecer o controle de legalidade, podendo ser questionada sob diversos aspectos, inclusive no que concerne à afronta ao princípio da vedação ao retrocesso. “Qualquer prefeito que queira controlar os órgãos internos de controle não está bem intencionado, no entanto, o prefeito Agnelo Santos até agora em nenhum momento apoiou qualquer iniciativa neste sentido, pelo contrário, ele próprio, deu vazão aos diálogos travados com a equipe técnica e promoveu diversos avanços legislativos no sentido de fortalecer a autonomia da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral, de modo a colocar a legislação do município em consonância com a jurisprudência dominante que é no sentido de que os cargos de procurador, inclusive de Procurador Geral, são cargos técnicos e não políticos, uma mudança de posição seria uma surpresa muito negativa para os procuradores e para a população que acaba de reconduzi-lo à chefia do Poder Executivo justamente em reconhecimento ao conjunto da obra dos primeiros quatro anos, em relação aos quais a Procuradoria Geral tem grandes contribuições, especialmente no que concerne à melhoria na arrecadação e no diálogo franco e solidário mantido com o funcionalismo público, que há anos sofria com perseguições e desvalorização.”
Embora tenha preferido não comentar o nome ventilado (Hélio Lima), o procurador fez questão de afirmar que “o perfil dos procuradores é técnico e independente, e mesmo que não houvesse lei vedando uma nomeação como essa, ninguém que tenha mais compromisso com o grupo político que governa do que com o município seria bem vindo, nem seria bem visto no Judiciário e nos órgãos de controle externo como o Ministério Público”, segundo ele, “o prefeito Agnelo Santos é um dos poucos gestores da Bahia a não ter contra si nenhuma ação criminal depois de quatro anos de mandato em razão do exercício da função, e isso é mérito do gestor, mas principalmente é um mérito da equipe técnica, da Procuradoria Geral, da Controladoria Geral, da contabilidade do município e de alguns secretários que tem maior participação nos processos mais complexos, pois é esse conjunto que impede os atos ilícitos de se materializarem antes que eles aconteçam, se esse controle for realizado por pessoas que não tem estabilidade, que tem receio de perder o emprego por descontentar interesses econômicos e políticos, é lógico que haverá um afrouxamento e uma ocorrência maior de atos questionáveis, por isso mesmo, qualquer atentado contra prerrogativas da carreira que tenham repercussão na independência do órgão, seria combatido perante o poder judiciário, no entanto até o momento não é de conhecimento de qualquer procurador a existência de intenção do prefeito de adotar uma posição na contramão de um modelo que ele mesmo implementou, de modo que esses rumores mais parecem a vontade de pessoas mal intencionadas que circulam na órbita do poder e que gostariam de cometer irregularidades com as bênçãos de algum advogado que venha a se sujeitar a avalizar tais atos, assim, não me parece adequado comentar o caso concreto por que parece mais uma especulação do que um fato”.
Conforme apurado pela reportagem a pressão estaria ocorrendo por parte de atores que integram o grupo político do prefeito e que estão desagradados por não encontrarem nos procuradores efetivos uma atuação política, especialmente no sentido de perseguir os desafetos da gestão, e de atender à pleitos de correligionários para fraudar o sistema tributário do município retirando tributos de apoiadores e de empresários dispostos a pagar menos e por fora da contabilidade do município, que eram práticas comuns até a organização da procuradoria municipal e que se tornaram impossíveis com as medidas de controle empreendidas pelos procuradores municipais.
Os apoiadores de Hélio Lima, no entanto, desconsideram que o ex procurador de Porto Seguro foi denunciado, entre outros, pelo Procurador da República Dr. Fernando Zelada, o que significa que já há uma visão formada pelo MPF local em relação ao envolvimento do ex procurador com atos ilícitos em Porto Seguro, e que, sendo o prefeito Agnelo Santos alvo de investigação na operação fraternos, a representação jurídica por um denunciado pelo próprio MPF deverá comprometer a credibilidade do município quando for necessário defender os atos do próprio prefeito quando necessário para evitar ações judiciais de improbidade e de natureza criminal, além de fornecer indícios de que o grupo tido pelo MPF como criminoso que atuava em Porto Seguro estaria migrando para Santa Cruz Cabrália.
Além desta encrenca, Agnelo Santos, embora reeleito, estaria prestes a fazer uma reforma administrativa para atender a compromissos políticos e para centralizar ainda mais a sua gestão. A massa de desempregados das gestões de Robério Oliveira e Cláudia Oliveira em Eunápolis e Porto Seguro tem deixado até mesmo os aliados mais próximos de cabelo em pé, já que é dado como certo que o próximo governo trará nomes que desembarcaram de Eunápolis e de Porto Seguro, e de integrantes do seu próprio convívio familiar, o que certamente trará recordações das ligações perigosas e dos laços fraternais que rodam o prefeito desde o final de 2017, e que agora, já não conta mais com a capacidade de articulação de antes, inclusive no âmbito jurídico, já que Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, ambos derrotados e fora do poder, dificilmente poderão socorrê-lo quando estiver em apuros.
A reportagem tentou contato com o prefeito Agnelo Santos e com o advogado Hélio Lima, mas não obteve sucesso.

Confira a denúncia do Ministério público:

Denuncia Genesis 20.07.2018 site