PEC da Sacanagem: Congresso Nacional aprova o maior escândalo de autoproteção da história e afronta a democracia brasileira

Por Sammy chagas 

O Congresso Nacional protagonizou, nesta terça-feira (16), um dos episódios mais vergonhosos e revoltantes da política brasileira. A aprovação da chamada PEC da Blindagem é nada menos que um atentado contra a democracia, a Justiça e o povo brasileiro. Deputados decidiram criar para si próprios um escudo contra a lei, transformando o Parlamento em um refúgio de privilégios e impunidade.

Com o novo texto, qualquer investigação ou prisão contra parlamentares dependerá de autorização prévia do próprio Congresso, ou seja, políticos passam a julgar se eles mesmos podem ou não ser investigados. Como se não bastasse, a votação para decidir esses casos será secreta, blindando corruptos e impedindo que o povo saiba quem está defendendo a Justiça e quem está defendendo criminosos de colarinho branco.

Segundo a Agência Brasil, a proposta ainda amplia o foro privilegiado para presidentes de partidos e barra prisões cautelares determinadas por juízes em plantão ou de forma monocrática. Na prática, cria-se um superpoder de impunidade dentro do Legislativo, deixando o cidadão comum sem qualquer esperança de que corruptos poderosos paguem pelos seus crimes.

O Brasil de Fato já alertou: a PEC pode engavetar investigações e salvar parlamentares sob suspeita, protegendo quem deveria ser investigado pelo Ministério Público e pela Justiça. Analistas chamam a medida de um retrocesso brutal, que joga por terra anos de luta pela transparência e pelo combate à corrupção.

Ao rasgar o princípio constitucional da igualdade perante a lei, a Câmara dos Deputados coloca em xeque a própria credibilidade do sistema democrático. O povo, que deveria ser servido, virou refém de uma classe política que legisla em causa própria.

Ruy Barbosa já advertia sobre a responsabilidade dos legisladores diante do povo: “A pior das corrupções é a corrupção do poder legislativo, porque corrompe a fonte de onde devem emanar as leis.” Diante da aprovação da PEC da Blindagem, essa lição ecoa com força: ao legislar em causa própria, transformando o Parlamento em abrigo de privilégios, o Congresso Nacional não apenas trai a confiança popular, mas também contamina o alicerce da democracia, criando leis que servem para proteger corruptos em vez de defender a sociedade.

A aprovação da PEC da Blindagem é um escárnio, uma vergonha nacional e um deboche contra milhões de brasileiros honestos. Trata-se de um pacto de autoproteção, onde quem deveria dar exemplo de moralidade usa o poder para escapar da Justiça e perpetuar privilégios.

Essa decisão será lembrada como o dia em que o Congresso blindou a corrupção e esfaqueou a democracia pelas costas.

Saiba como votou a bancada baiana

A favor:

Adolfo Viana (PSDB-BA)

Arthur O. Maia (União-BA)

Bacelar (PV-BA)

Capitão Alden (PL-BA)

Claudio Cajado (PP-BA)

Dal Barreto (União-BA)

Diego Coronel (PSD-BA)

Elmar Nascimento (União-BA)

Félix Mendonça Jr (PDT-BA)

Gabriel Nunes (PSD-BA)

José Rocha (União-BA)

Leo Prates (PDT-BA)

Leur Lomanto Jr. (União-BA)

Márcio Marinho (Republicanos-BA)

Mário Negromonte Jr (PP-BA)

Neto Carletto (Avante-BA)

Paulo Azi (União-BA)

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Raimundo Costa (Podemos-BA)

Ricardo Maia (MDB-BA)

Roberta Roma (PL-BA)

Rogéria Santos (Republicanos-BA)

Contra:

Alice Portugal (PCdoB-BA)

Antonio Brito (PSD-BA)

Charles Fernandes (PSD-BA)

Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Ivoneide Caetano (PT-BA)

Jorge Solla (PT-BA)

Joseildo Ramos (PT-BA)

Josias Gomes (PT-BA)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Pastor Isidório (Avante-BA)

Valmir Assunção (PT-BA)

Waldenor Pereira (PT-BA)

Zé Neto (PT-BA)

Não votaram:

João Leão (PP-BA)

João Carlos Bacelar (PL-BA)

Abstenção:

Alex Santana (Republicanos-BA