Oposição na Câmara e no Senado trabalham em plebiscito sobre aborto

A oposição na Câmara dos Deputados tem trabalhado em conjunto com o Senado para aprovar um plebiscito sobre o aborto no país. A medida ocorre diante do que parlamentares consideraram uma tentativa do Supremo Tribunal Federal de legislar sobre o tema. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

A deputada e aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Bia Kicis (PL), afirma que o objetivo é “fazer com que o povo decida uma pauta tão importante, e não ministros do Supremo Tribunal Federal”. A deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida, Chris Tonietto (PL), é quem deve encabeçar o movimento na Casa.

“Esse tipo de avanço em um tema tão importante e ainda de forma totalmente ilegítima, vindo pelo Supremo, isso traz uma inquietação social, uma insegurança muito grande”, diz Kicis.

O projeto de decreto legislativo foi apresentado na terça-feira (26) pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL). Segundo o texto, o eleitor deverá responder “sim” ou “não” à pergunta: você é a favor da legalização do crime de aborto?

“Eu acho que é muito importante que a gente ações que deem real apoio às mães para que elas possam levar adiante uma gravidez indesejada, mas se sintam apoiadas, acolhidas, e favorecer tome as famílias que aguardam uma criança para a adoção”, completa a deputada.

A ação que trata a descriminalização do aborto de até 12 semanas no Brasil começou a ser julgada em 22 de setembro. A ex-presidente da Corte, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização.

Agora, cabe ao novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautar o processo no plenário físico.