OAB de Teixeira de Freitas cria Comissão de Direito dos Animais em sua primeira sessão de 2025

A Subseção de Teixeira de Freitas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou, na noite desta quinta-feira (13), sua primeira sessão solene do ano, marcando o início dos trabalhos da nova diretoria para o triênio 2025-2027. O evento, conduzido pelo presidente Ali Abutrabe Neto, contou com a posse de membros das comissões permanentes e a entrega de credenciais a novos advogados.

Um dos principais destaques da noite foi a criação da Comissão de Direito dos Animais, uma iniciativa inédita na subseção. A comissão será presidida pela advogada Hemillay Aguiar da Hora, tendo como vice-presidente a advogada Flávia Sarlo Machado Curty e como conselheiro o advogado Rodrigo Duarte Moreno.

Compromisso com o bem-estar animal

O presidente da OAB de Teixeira de Freitas, Ali Abutrabe Neto, destacou a relevância da nova comissão, ressaltando sua importância para a proteção dos direitos dos animais e o respaldo a entidades e órgãos governamentais.

“Esta comissão será essencial para dar suporte às autoridades municipais e garantir que os direitos dos animais sejam respeitados. Escolhemos a doutora Hemillay Aguiar para liderá-la por seu compromisso com a causa animal, pois entendemos que o bem-estar dos animais também deve ser tratado com dignidade pela OAB”, afirmou.

A nova presidente da Comissão de Direito dos Animais, Hemillay Aguiar, reforçou o papel fundamental da comissão na conscientização da sociedade.

“Todos temos um animal que alegra nossos dias, então por que não lutar por seus direitos? A proteção animal é um tema global, e nosso país já possui legislações que proíbem abusos e maus-tratos. Nosso objetivo é educar a sociedade e contribuir para a aplicação dessas leis”, declarou.

A advogada destacou ainda que a comissão trabalhará para promover o respeito e a convivência harmoniosa entre humanos e animais, atuando tanto na defesa de animais domésticos quanto na preservação da fauna silvestre.

Novos membros das comissões

Além da criação da Comissão de Direito dos Animais, outros profissionais assumiram cargos de relevância em diferentes frentes da OAB local. O advogado e professor universitário Luciano Porto assumiu a Comissão de Ética e Disciplina; a advogada Vannessa Souza foi nomeada presidente da Comissão de Direito do Trânsito, tendo como vice o coronel da reserva e advogado Raimundo Magalhães. Já Francisco Teixeira assumiu a Comissão de Direito Imobiliário, enquanto a advogada Arimar Guimarães ficou à frente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A nova diretoria da OAB de Teixeira de Freitas inicia seu mandato com o compromisso de fortalecer a advocacia local e ampliar sua atuação em causas sociais, garantindo mais espaço para temas fundamentais como os direitos dos animais, a ética profissional e o direito da infância e juventude.