Colunistas

O Fim da Corrupção – Por Sammy Chagas

By 17 de agosto de 2019 Nenhum Comentário

 

Texto Roberto Andrés

O Fim da Corrupção 

 

Difícil encontrar quem seja a favor da corrupção. Mais difícil ainda é ter uma receita eficiente e rápida para erradicá-la.
Millôr Fernandes dizia que “acabar com a corrupção é o objetivo supremo de quem ainda não chegou ao poder”. A frase é certeira. Políticos de oposição acusam, injusta ou justamente, os adversário de corruptos. Prometem mudar tudo isso aí, caçar os marajás.
Quando chegam ao poder, passam a praticar aquilo que execravam. Já vimos esse filme, né? O problema está na ideia, falsa como uma nota de três reais, que a corrupção se resolve de forma voluntarista.

Tem gente pesquisando esse assunto, a sério. Eric Uslaner, cientista político americano, compara índices sociais e econômicos de diversos países, por longos períodos, para explicar causas e efeitos da corrupção.
Afinal, porque alguns países têm mais corrupção do que outros? A resposta tem a ver com questões sociais, econômicas e arranjos institucionais. Os estudos de Uslaner indicam dois fatores centrais: confiança social e desigualdade.
Confiança social é sobre você confiar no vizinho. No Brasil, esse índice é miserável. Apenas 7% dos brasileiros acredita que os outros são em geral confiáveis. Em um ranking com mais de 60 países, somente 4 estão abaixo de nós: Trinidade e Tobago, Colômbia, Filipinas e Gana.
Desigualdade sabemos bem o que é: a diferença de renda entre ricos e pobres. Pois, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, situação que tem se agravado: 1% das pessoas mais ricas já têm mais de 30% da renda no país.
Para Uslaner, a desigualdade induz à desconfiança, que leva à corrupção. Como a corrupção tira recursos do Estado, que poderiam ser investidos em redução da desigualdade (educação, saúde, melhorias urbanas, programas sociais), cria-se um ciclo vicioso que ele chama de “armadilha da desigualdade”.
O autor mostra que os países com menores índices de corrupção tem baixa desigualdade e um ecosistema de cooperação social (associações, coletivos, sindicatos, etc.) forte. Nessa linha, a melhor maneira de combater a corrupção seria aumentar os salários dos pobres, melhorar serviços públicos e fortalecer a cidadania.
Outra abordagem é feita pelo professor da Fundação Getúlio Vargas, Sérgio Praça, em um livro recente. Ele demonstra, por exemplo, como a instituição do Bolsa Família como política de Estado, não controlada por políticos locais, contribuiu para reduzir práticas de compras de votos em troca de programas de assistência em tantos rincões do país.
O autor aponta também a razão da magnitude da corrupção na Petrobras: a Lei do Petróleo, de 1997, que permitiu à estatal realizar procedimentos de licitação distintos do restante da administração pública. A Lei 8.666 estabelece que toda contratação a partir de R$50 mil deve ser feita por licitação aberta, mas a Petrobras pode fazer convites fechados.
Queremos reduzir a corrupção na Petrobras? Ajudaria muito enquadrá-la na 8.666, o que é reivindicado em um questionamento do Tribunal de Contas da União – infelizmente negado pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal.
Os pesquisadores da corrupção são taxativos: prender políticos corruptos, por mais que seja importante, não vai resolver o problema. É preciso realizar políticas preventivas, adequar as leis, fortalecer os órgãos de controle e fiscalização. Reduzir a desigualdade e fomentar os vínculos sociais.
Agora, o óbvio: nada se resolve na bala. Outro dia ouvi alguém dizer que “tem que matar todos os corruptos”. Como a mesma pessoa compra recibos médicos para reduzir seu imposto de renda, tirando recursos da saúde e da educação pública por sonegação fiscal, fiquei pensando se ela estaria se candidatando ao paredão de fuzilamento.
Um rápido olhar para a história brasileira mostra que os salvadores da pátria que iriam varrer a corrupção do país fizeram o contrário, mergulhando o país no caos. Se queremos mesmo reduzir a apropriação privada de bens públicos, melhor pensar em políticas de longo prazo e começar a mudança em nós mesmos. Autoritarismo e violência não ajudam em nada.