Mudanças na Reforma Tributária geram corrida aos cartórios

Sammy Chagas
31 de outubro de 2023
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A Reforma Tributária está gerando uma corrida aos cartórios com a possibilidade de que um imposto sobre heranças onere demais a transferência de bens. Informações do Colégio Notarial do Brasil, que representa notários e tabelionatos do país, indicam que, desde a aprovação do texto na Câmara, em julho, houve um aumento de 22% no número de doações em vida de bens a herdeiros. A reforma atualmente está em tramitação no Senado,

A movimentação acontece na esteira da possibilidade de mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Até agora, as alíquotas incidentes sobre o imposto variam de 2% a 8%, mas podem chegar a 20% com as alterações em discussão no Senado, encarecendo o processo de transferência de bens.

Anthonio Araujo, CEO da Smart Business e da Ablaw Advocacia afirma que as holdings oferecem uma forma mais ágil de controlar o patrimônio e com menos custos , o processo de inventário pode se arrastar por anos e custar 90% da criação de uma holding. Além disso, a sucessão patrimonial também tende a ser facilitada.

Nem todo mundo pode abrir uma holding. É necessário patrimônio mínimo de R$ 500 mil para quem optar pela holding familiar de sociedade limitada. Porém, empresários em atividade de risco podem constituir uma holding S.A. com patrimônio a partir de R$ 3 milhões.

E impensável quem hoje tenha um patrimônio não possuir uma holding”, disse Araújo. “A gente consegue fazer uma blindagem patrimonial e uma mitigação de risco empresarial, com imunidade tributária e benefícios fiscais”, explica.

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