Na Cara

Ministro fala de investigação que levou desembargadores da BA ao banco dos réus: ‘quem viver, verá’

By 7 de maio de 2020 Nenhum Comentário

Mais de cinco meses após a Polícia Federal (PF) e Procuradoria-Geral da República (PGR) desmontarem uma rede de venda de sentenças e grilagem de terras na cúpula do Judiciário baiano, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou nesta quarta (6), por unanimidade, a denúncia apresentada pelos primeiros alvos da Operação Faroeste. Com a decisão, tornaram-se réus quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), três juízes e mais oito acusados de envolvimento no esquema.

Em sessão por videoconferência, o voto do relator da Faroeste no STJ, ministro Og Fernandes, favorável ao recebimento da denúncia contra os acusados, foi acompanhado pelos 13 demais integrantes da Corte Especial presentes ao julgamento. Cada réu responderá, individualmente, por crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Entre eles, os desembargadores Gesivaldo Britto, alvo da Faroeste quando ainda era  presidente do TJ, Maria do Socorro Barreto Santiago, Maria da Graça Osório Pimentel  Leal e José Olegário Monção Caldas, além dos juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Marivalda Moutinho e Márcio Reinaldo Braga. Da lista de magistrados, apenas Braga não foi afastado das funções pelo STJ.

Na lista dos outros oito acusados, estão o falso cônsul de Guiné Bissau, Adailton Maturino, apontado como mentor do esquema (leia mais no box ao lado); sua esposa, Geciane Maturino, o servidor afastado do TJ Antônio Roque Neves, denunciado como braço-direito de Gesivaldo Brito na rede de propina; o advogado Júlio César Ferreira; Karla Janayna Leal, sobrinha da desembargadora Maria da Graça; o advogado Márcio Duarte, genro da desembargadora Maria do Socorro; o ex-borracheiro José Valter Dias e seu filho, Joílson Dias, ambos suspeitos de servirem como “laranjas” na grilagem de 366 mil hectares de terras no Oeste baiano.

Disputa de esquemas
Ao apresentar seu voto, o ministro Og Fernandes destacou que os indícios coletados pelos investigadores da Faroeste apontaram a existência de grupos  “antagônicos” no TJ que disputam a captação de vantagens ilícitas. “No contexto atual, o que se observa, e teremos vários desdobramentos, porque há uma sucessão de fatos que serão objetos de investigação, são nichos dentro do tribunal, nem sempre harmônicos entre si, que atuam nesse sentido”, salientou.

O relator afirmou também que, desde o início de sua carreira como magistrado,  nunca se deparou com uma operação criminal envolvendo integrantes do Judiciário em que existissem “tantas pessoas investigadas e tantas nuances”. De acordo com o ministro, há fatos ainda sigilosos obtidos por meio da delação premiada do advogado Júlio César Ferreira que indicam magnitude e alcance bem maiores da corrupção no TJ baiano. “Quem viver, verá”, ressaltou.

Além da denúncia, a Corte julgou outros dois itens. Por 7 x 6, o STJ manteve o afastamento de seis magistrados da por um ano. Contudo, nos termos dos voto divergente apresentado pelo ministro Luiz Felipe Salomão, para quem o prazo deveria contar a partir de ontem.

Pela tese do relator, a decisão valeria desde fevereiro, quando a penalidade foi aplicada. O julgamento sobre a manutenção das prisões preventivas dos réus, entre os quais, Maria do Socorro e o casal Maturino foi adiada, para que fossem analisados os pedidos da defesa, que alegaram risco à saúde dos clientes por causa do coronavírus.

fonte – Correio da Bahia