Ministério Público declara Bentevi elegível para as eleições de 2024 após impugnações

Itanhém – O ex-prefeito Milton Ferreira Guimarães, mais conhecido carinhosamente como Bentevi, teve uma virada importante no cenário político de Itanhém. Após enfrentar impugnações que o declaravam inelegível para concorrer à prefeitura em 2024, Bentevi recebeu uma decisão favorável do Ministério Público Eleitoral, que agora o reconhece como elegível para o pleito.

Bentevi havia sido declarado inelegível em razão da rejeição de suas contas referentes aos anos de 2015 e 2016, durante sua gestão como prefeito. As irregularidades nas contas o enquadraram na Lei Complementar nº 64/90, que determina a inelegibilidade de gestores cujas contas são rejeitadas por irregularidades insanáveis. No entanto, a defesa do candidato recorreu, e um fato novo mudou o rumo da decisão.

O ponto decisivo foi uma liminar concedida no agravo de instrumento nº 8057084-65.2024.8.05.000, que suspendeu os efeitos dos decretos legislativos que desaprovaram as contas de Bentevi. Com essa medida, o Ministério Público Eleitoral revisou seu parecer, solicitando a reapreciação da sentença que o tornava inelegível.

Em parecer assinado pelo promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, o Ministério Público defendeu que, com a suspensão dos efeitos das rejeições de contas, Bentevi deve ser considerado apto a concorrer nas eleições de 2024. A decisão, tomada em 17 de setembro de 2024, foi baseada no artigo 11, §10, da Lei nº 9.504/97 e na súmula 43 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que preveem a possibilidade de mudança no status de inelegibilidade diante de novos fatos jurídicos.

O retorno de Bentevi à disputa

Agora, com a revisão da sentença, Bentevi retorna oficialmente à corrida eleitoral, trazendo consigo sua experiência administrativa e o carisma que o fez popular entre os eleitores de Itanhém. Conhecido pela proximidade com a população e pela forma afetuosa como é chamado, Bentevi se prepara para um embate decisivo nas urnas.

Com sua candidatura reestabelecida, ele reforça seu compromisso com o desenvolvimento do município e busca reconquistar a confiança dos itanheenses para mais um mandato. Sua campanha, que havia sido abalada pela impugnação, ganha novo fôlego e promete ser uma das mais competitivas da região.

O que vem a seguir

A decisão final será confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia após a manifestação das partes envolvidas. Caso o parecer seja mantido, Bentevi estará oficialmente na disputa pela Prefeitura de Itanhém, com a missão de convencer os eleitores de que é a melhor opção para liderar a cidade nos próximos quatro anos.

Os eleitores acompanham com grande expectativa o desfecho dessa reviravolta judicial, que pode marcar um novo capítulo na história política de Itanhém, colocando Bentevi novamente no centro das atenções.