Marquinhos Gomes e Carmino vencem a primeira batalha no TRE

Os vereadores Marquinhos Gomes e Carmino Santana, venceram a primeira batalha no TRE da Bahia, onde a procuradoria do Tribunal Regional eleitoral, acolheu os recursos dos vereadores e sinalizou contra a decisão da justiça eleitoral de Teixeira de Freitas.

Com a decisão da procuradoria, os vereadores Marquinhos Gomes e Carmino Santana, chegam com fôlego no TRE da Bahia, que pode acolher a decisão da procuradoria regional eleitoral.

Trocando em miúdos, até agora nada decidido, porém no primeiro passo na capital baiana o vereadores Carmino Santana e Marquinhos Gomes, venceram, e fortalece a hipótese do TRE acompanhar a procuradoria régional eleitoral.

Ou seja, é grande a probabilidade de Marquinhos Gomes e Carmino Santana, vencerem no TRE e continuarem no mandato.

A decisão da procuradoria tem 26 páginas e na decisão final contém a seguinte redação:

postulado in dubio pro sufrágio, segundo
o qual a expressão do voto popular merece ser
prioritariamente tutelada pela Justiça Eleitoral. Ou seja os vereadores não podem pagar por um erro dos outros que não foi cometido por eles, e que a soberania do voto, cumprindo todos os requisitos legais pelos candidatos, deve ser respeitada.

A decisão foi do procurardor SAMIR CABUS NACHEF JÚNIOR
Procurador Regional Eleitoral.

Confira a decisão na íntegra:

Decisão da procuradoria regional eleitoral da Bahia