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Maia defende PEC para impedir militar da ativa de assumir cargo civil

By 24 de julho de 2020 Nenhum Comentário

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs na noite desta quinta-feira (23) que o Congresso discuta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para evitar militares da ativa em funções gratificadas no Executivo.

Maia afirmou que a questão deverá ser melhor organizada futuramente, para que militares passem automaticamente para a reserva se quiserem ocupar cargos.

“Acho que essa questão de militares da ativa estarem no Poder Executivo em funções gratificadas, isso a gente vai ter que organizar melhor no futuro. Quem quiser vir no futuro para o governo das Forças Armadas vem. Mas vai precisar, sem dúvida nenhuma, automaticamente caminhar para a reserva.”

Em entrevista à revista Época nesta quinta, Maia destacou que a presença de militares da ativa no governo não é boa para o Brasil ou para as Forças Armadas. A ideia, afirmou o presidente da Câmara, deve ser discutida daqui a um tempo para não ser vista como um direcionamento a determinado ministro ou assessor.

“É bom que a gente construa. Não para agora, para não parecer que é contra o ministro A ou ministro B, ou assessor A ou assessor B, mas um pouquinho mais na frente acho que a gente vai ter que aprovar uma PEC para que quem vier para o mundo civil não possa estar na ativa. Não é bom. Não é bom para as Forças Armadas, não é bom para o Brasil”.

No último domingo, a Folha mostrou que a presença de militares da ativa no governo federal dobrou no decorrer dos últimos 20 anos. O crescimento é de 33% em um ano e meio de gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). São hoje 2.558, em ao menos 18 órgãos, entre eles Saúde, Economia, Família e Minas e Energia.

Entre 1990 e 2019, os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica tinham atuação restrita ao Ministério da Defesa (sempre chefiado por um civil nesse período), a Vice-Presidência e a Presidência da República, mais especificamente o Gabinete de Segurança Institucional (que em determinado período se chamou Casa Militar), responsável pela segurança do presidente, entre outras funções.