Congresso Nacional

Maia cria comissão especial para analisar PEC da prisão em 2ª instância

By 21 de novembro de 2019 Nenhum Comentário

A comissão especial que vai analisar a PEC da prisão em segunda instância foi homologada ontem pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O grupo será formado por 34 deputados titulares e 34 suplentes. Os líderes partidários farão as indicações dos nomes.

A PEC, de autoria do deputado Alex Manente, do Cidadania de São Paulo, teve sua admissibilidade aprovada ontem pela CCJ da Câmara.

Depois de passar pela comissão especial, o texto será encaminhado ao plenário da Casa, onde precisará do apoio de três quintos dos deputados (ou 308 de 513).