Lei de autoria do vereador Jônatas dos Santos é sancionada pelo prefeito Marcelo Belitardo e reforça parceria entre Legislativo e Executivo em Teixeira de Freitas

Em um gesto que evidencia a harmonia e o compromisso conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo, o prefeito Marcelo Belitardo sancionou a Lei nº 1.389, de 14 de outubro de 2025, de autoria do vereador Jônatas dos Santos, que torna obrigatória a contratação de profissionais liberais e autônomos locais por empresas que atuam no município de Teixeira de Freitas.

A iniciativa, aprovada pela Câmara Municipal e agora transformada em lei, estabelece que construtoras, incorporadoras, loteamentos, condomínios e prestadoras de serviços deverão priorizar a mão de obra local, mantendo em seus quadros ao menos 70% de profissionais com domicílio profissional no município.

A legislação busca valorizar os trabalhadores teixeirenses, especialmente corretores de imóveis registrados no CRECI-BA, estimulando o desenvolvimento econômico da cidade e garantindo que os benefícios do crescimento urbano alcancem os profissionais que aqui vivem e atuam.

Para o autor da proposta, vereador Jônatas dos Santos, a aprovação representa uma vitória da categoria e da economia local. “Essa lei é fruto do diálogo com os profissionais do setor e demonstra que o Legislativo está atento às demandas do nosso povo. É uma conquista que gera oportunidades e fortalece a cidade”, destacou o parlamentar.

Ao sancionar o projeto, o prefeito Marcelo Belitardo reconheceu a importância da iniciativa e ressaltou a parceria institucional entre os poderes. “Quando Legislativo e Executivo trabalham em sintonia, quem ganha é a população. Essa lei reforça nosso compromisso com o desenvolvimento de Teixeira de Freitas e com a valorização dos profissionais locais”, afirmou o gestor.

A Lei nº 1.389/2025 já está em vigor e prevê multa diária de R$ 2 mil para empresas que descumprirem a norma, podendo chegar à suspensão do alvará de funcionamento. A fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal.

Com essa sanção, Teixeira de Freitas dá mais um passo importante na valorização do seu capital humano, demonstrando que o trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo é o caminho para o progresso e fortalecimento da cidade.