Justiça fazendo justiça social, disse Dr Daniel Moraes, Presidente da OAB subseção de Teixeira de Freitas, em evento do Judiciário.

O presidente da OAB subseção de Teixeira de Freitas, Dr Daniel Moraes participou da cerimônia de entrega dos alvarás de benefício das penas pecuniárias, transformadas em multas, e destinadas as instituições de Teixeira de Freitas. O evento foi proporcionado pelo poder judiciário, com a presença dos Juízes Marcus Aurelius e Humberto Marçal.

No total 13 instituições  atenderam o edital. Entre elas, lar dos idosos, orfanato renascer, espaço cultural da paz, casa espírita nosso lar, dentre outras.

O valor arrecadado com o pagamento das multas, na substituição de penas privativas da liberdade, foram encaminhados pelos pelo judiciário de Teixeira de Freitas para projetos e entidades com finalidade social.

“Essa solenidade simboliza um olhar mais sensível do Judiciario com as demandas sociais, contribuindo para a manutenção e continuidade de instituições engajadas nesse processo de transformação social”. disse Dr Daniel.

Para Dr Daniel Moraes, tal ação é um indicativo de um novo horizonte para justiça do país, onde a responsabilidade social, não é só responsabilidade de um ministério ou de uma secretaria, mas sim de todas as instituições e de todo povo. O país muda com a mudança de comportamento das instituições em favor do bem da população.

Essas penas, chamadas de prestação pecuniária, têm sido aplicadas em condenações inferiores a quatro anos, relacionadas a atos cometidos sem violência ou grave ameaça.

“Os valores foram destinados a projetos de ampla repercussão social, que beneficiem entidades atuantes nas áreas da educação, assistência social, saúde e segurança”. No total 13 instituições foram beneficiadas em Teixeira, diante dos requisitos exigidos em edital, publicado pelo pelo judiciário no início do ano 2023.

Um dos aspectos mais relevantes do sistema penal é a execução da sanção imposta pelo julgador, de modo que a instituição de uma política específica e uniforme para a destinação de recursos provenientes da prestação pecuniária confere maior efetividade e qualidade na destinação desses valores, além de facilitar a fiscalização do emprego desse numerário, sejam por instituições públicas ou particulares’.

A cerimônia aconteceu na última sexta feira 02 de Junho no plenário da câmara de vereadores de Teixeira de Freitas.