Itamaraju e Mucuri têm FPM bloqueado; veja lista completa dos municípios

As cidades de Itamaraju e Mucuri, no extremo sul da Bahia, estão entre os 39 municípios brasileiros impedidos de receber o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro. O bloqueio ocorreu devido a pendências financeiras, como dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.

Entenda os motivos do bloqueio

De acordo com especialistas em orçamento público, o bloqueio pode ser causado principalmente por dois fatores:

1. Dívidas garantidas pela União: Quando um município não cumpre suas obrigações financeiras, a União, como fiadora, paga a dívida e bloqueia os recursos como compensação.

2. Débitos previdenciários: Atrasos relacionados a sistemas de previdência próprios ou falta de recolhimento obrigatório à União também podem ocasionar o congelamento do FPM.

Impacto financeiro

A segunda parcela do FPM, prevista para ser paga nesta sexta-feira (20), totaliza R$ 4,18 bilhões, um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2023. Contudo, os municípios bloqueados só receberão os valores após regularizarem suas pendências.

Como desbloquear o FPM

Para recuperar os repasses, as prefeituras precisam:

Identificar o órgão responsável pelo bloqueio;

Verificar os motivos e regularizar as pendências;

Solicitar o desbloqueio após a quitação dos débitos.

Os valores congelados não são perdidos permanentemente, mas só estarão disponíveis após a regularização.

Municípios afetados no Brasil

Além de Itamaraju e Mucuri, outras cidades da Bahia também tiveram o FPM bloqueado, como Vera Cruz. Em outros estados, a lista inclui:

Alagoas: Viçosa

Ceará: Jardim, Penaforte, Redenção, Saboeiro

Maranhão: Loreto, São Francisco do Brejão

Minas Gerais: Prudente de Morais

Mato Grosso do Sul: Coxim

Mato Grosso: Cuiabá, São Félix do Araguaia

Pará: Vitória do Xingu

Paraíba: Água Branca

Piauí: Campo Alegre do Fidalgo, Eliseu Martins, Madeiro

Rio de Janeiro: Arraial do Cabo, Carapebus, Itaguaí, Petrópolis

Rio Grande do Norte: Guamaré, Ipanguaçu

Rio Grande do Sul: Balneário Pinhal, Colorado, Erechim, Erval Grande, Farroupilha, Rodeio Bonito, São José do Norte

Sergipe: Carmópolis, Japaratuva, Pedrinhas, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, São Domingos

O bloqueio é um alerta para que os gestores municipais resolvam as pendências rapidamente, evitando prejuízos para a administração pública e para os serviços prestados à população.

Fonte: Brasil 61