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Indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes será relator do processo das ‘rachadinhas’ no Rio

By 6 de novembro de 2020 Nenhum Comentário

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, assumirá a relatoria do caso das “rachadinhas” no Rio de Janeiro. O processo é parte de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o foro privilegiado concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

A relatoria do caso estava sob o comando do ex-ministro Celso de Mello, mas, com a aposentadoria do ministro, acabou ficando com o nome que o substituiu: Kassio Nunes.

De acordo com o portal IG, esse será o primeiro teste à independência de Kássio Nunes Marques no STF. Escolhido por Bolsonaro com o apoio de políticos do centrão, que tem diversos investigados na Lava-Jato, ele é apontado como de perfil garantista. Na sua sabatina no Senado, negou que tivesse relação próxima de Bolsonaro.

Caso seja aceita, a ação determina o retorno da investigação da rachadinha para a primeira instância da Justiça do Rio. Flávio Bolsonaro foi denunciado no último dia 19 pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) perante o órgão especial do TJ do Rio, que é a segunda instância.